Texto 32

Prometidos

De acordo com Epiteto – “não são os fatos que abalam os homens, mas sim o que se escreve sobre eles”, quando minimamente descrevemos sobre o limitado quadrado das políticas culturais em nossa combalida São Gonçalo (sem desmerecer ou minimizar o grave cenário em outros setores), tentamos dar forma à frase do filósofo Epiteto, observando o que está largado, desprezado, jogado de lado, desvalorizado.

É doloroso ler e admitir. Duas questões nestes meses de 2019: 1º - Desejo que tenhamos bons nomes na disputa 2020; 2º - Não se trata de personalizar cobranças na pessoa do Carlos Ney. Longe disso. É visível o esforço do Secretário, que não conta com nenhum apoio do gabinete do Prefeito (com respeito e distinção da questão em voga).

Insistir no assunto é atitude de desejo para que possamos avançar neste quadrado, sem apequenar a importantíssima discussão que é necessária: O cumprimento das políticas públicas de cultura em São Gonçalo, que fica renegada a nada, anos após ano, no emaranhado de coisa nenhuma,sem constar na lista de prioridades no gabinete dos Prefeitos.

Em outubro de 2016 adotamos o caminho maduro e político de apresentar na “Carta da Cultura de Gonça” principais itens para a efetivação de um caminhar para Cultura Gonçalense, projetando um traçado que deveria ser adotado pelo novo Prefeito, com uma equipe apta, ao cabo de efetivar os tantos desafios que a cidade apresentava naquele momento.

Zé Nanci assinou a Carta da Cultura de Gonça em um compromisso público diante de várias pessoas, representantes do setor artístico cultural, e alguns auxiliares diretos no período eleitoral, hoje, inclusive, secretários municipais. Recorremos aos auxiliares do Prefeito na tentativa de confirmar agenda no gabinete, desde que protocolada a solicitação em 28/05/2019. Dois meses num jogo de empurra: A assessoria do Prefeito diz que o assunto deve ser tratado direto com o secretário responsável pela pasta de Turismo e Cultura. O secretário informa que o gabinete ficou de informar a data da agenda.

Se José Luiz Nanci não cumpre o prometido, uma jornalista da cidade está certíssima: É estelionato eleitoral. Engodo.

Ao se negar a receber os representantes do Fórum Gonçalense de Cultura o Prefeito de São Gonçalo comete um erro sem tamanho: Fecha o caminho para o diálogo, para a prática que conceitua a própria política, renegando a democracia. Neste cenário perdemos todos. Continuamos a perder.

Podíamos fazer uma lista do tanto que temos perdido, no âmbito das Políticas Culturais, desde que foi criada a Secretaria Municipal de Cultura e a FASG, em 2001. Nestes últimos dezoito anos, a lista do que foi perdido e do que deixamos de ganhar na área cultural para nossa cidade deveria ser motivo de indignação para todos nós que atuamos na área.

Deveria ser motivo de aguda vergonha para os gestores públicos de cultura que passaram pela pasta, para quem responde atualmente pela gestão cultural da cidade.

Nas postagens pela re-reinauguração da Loninha do Jardim Catarina, não consigo entender o porquê de parabenizar a Prefeitura quando é esse o papel do poder público, ao promover o acesso,o fomento e a fruição aos bens culturais da cidade junto a população. E o tempo que a Loninha ficou fechada e os demais distritos, sem Lonas Culturais?

E o Teatro Municipal, escandalosamente fechado durante toda a gestão Nanci?

E a escola de música Pixinguinha, sem funcionar?

E o triste cenário do Centro Cultural Prefeito Joaquim Lavoura - nosso Lavourão, ocioso, sem a biblioteca municipal e sem ofertas de atividades culturais (destinação original quando de sua inauguração em 1988)?

E a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, onde a maioria é indicação política sem currículo, sem condição técnica para dar conta de cumprir o Plano Municipal de Cultura?

Onde estão os editais públicos lançados pela Secretaria municipal de Cultura atendendo os projetos dos artistas, nos seus diferentes segmentos artísticos da cidade, iniciativa atrasada uns dez anos em nossa cidade?

Onde estão os técnicos da Cultura, empregados na prefeitura, para elaborar a minuta da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de SG para discussão na Câmara, com os Vereadores? Numa cidade que já é sabido do baixíssimo orçamento para Cultura, o que é feito para mudar esse quadro?

E o frágil processo de eleições do Conselho Municipal de Cultura, sem divulgação decente, sem tempo hábil para mobilização de uma categoria desprovida de ânimo e sangue para ação?

Salvo as obstinadas iniciativas particulares de alguns movimentos, grupos ou redes, onde estão e quais sãos as reais medidas do poder executivo municipal em prol da cultura Gonçalense?

Quem pode citar dez projetos (ao menos), integrantes de programas contínuos anualmente, com rubrica orçamentária, que englobe todos os segmentos artísticos?

Quantas e quais parcerias temos entre a PMSG e os governos estadual e federal, no âmbito da Cultura, entre programas, projetos, convênios, incentivos fiscais (Lei Estadual do ICMS ou Lei de Incentivo Federal)?

Onde está nossa agenda cultural mensal, informando a população sobre o que é ofertado culturalmente?

Onde estão as necessárias iniciativas de formação para o setor?

Nas últimas décadas as políticas públicas culturais deram um gigante salto no Brasil. Vários Estados e municípios passam a considerar a Cultura como potencial de progresso,fonte de riqueza. Nossa cidade não pode mais continuar no atraso cultural que se encontra sem adotar um modelo de gestão eficaz e que garanta o cumprimento da Constituição Brasileira, que estabelece em seus artigos que Cultura é Direito.

Quantos anos mais a padecer neste lugar algum para a Arte e a Cultura de São Gonçalo, sem gente na gestão municipal para defender e fazer cumprir as políticas públicas de cultura?

Muitas perguntas? Quase todas as respostas no Plano Municipal de Cultura de SG, até agora, sem cumprimento de suas propostas, sem estabelecimentos de metas para esta gestão e para os próximos anos.

Vale uma denuncia nas instâncias competentes, pela negativa do Prefeito em cumprir o prometido na “Carta da Cultura de Gonça”, assinada em outubro de 2016.

A cidade não suporta mais tantos atrasos...

Nada fazer diante do descaso é omissão que alimenta a atitude do Poder Executivo: O Prefeito Nanci não tem o menor respeito pela Cultura de nossa cidade. É necessário adotar medidas pragmáticas para a política cultural, dialogar com as novas mídias, olhar para a diversidade cultural como desafio a ser equacionado, garantir meios de acesso como tarefa prioritária, e novas fontes de receitas para ampliar o orçamento. Tudo em estreito diálogo com o novo modelo de gestão cultural em tempos de Século XXI: associando os conceitos de Economia da Cultura, Desenvolvimento & Cultura, sem perder de vista o simbólico e a prática da cidadania cultural.

"A esperança tem duas irmãs que a alimentam na caminhada: a indignação e a coragem” (Santo Agostinho)

Cleise Campos

São Gonçalo, 05 de Julho/2019

Texto 31

Definições de Amor: Pazô Valente

Do latim amore, emoção ou sentimento que leva uma pessoa a desejar o bem de outra pessoa”/ “forte afeição por outra pessoa nascida de laços de sangue ou relações sociais”/ “sentimento de afeição que leva a proteção extrema e cuidado por outra pessoa”/ "atitude de doação sem medida por outra pessoa". No sentido egoísta do amor que se quer perto e nosso sempre, é preciso tempo para gestar a separação. Escrevo pelo desejo de Lucas em se dizer - autêntico e sincero como ele sempre foi. Aqui é agradecer a corrente de ternura,cuidados e orações que chegaram ao seu coração. Agradecer a todos do HUAP.

Falar sobre esse rompimento é um total abstrato (é parte do caminho a ser percorrido para se admitir que não se tem mais perto).

Qual tempo do verbo para dizer? Como usar “foi,era,fazia,fez”, quando não se percebe no coração esse tempo do verbo no passado?

Os dias e semanas atravessam o calendário sem alteração de vírgula que seja no correr do tempo,avisando que apesar da separação que te altera o ritmo,os sentidos,o ânimo e as forças,a vida segue seu fluxo com seu mistério inexplicável e implacável.

Acordar. Esperar. Dormir. Esperar. Andar.
Esperar. Comer. Esperar. Chorar. Esperar.Tentar.
Esperar. Entender.
Esperar. Trabalhar. Esperar. Serenar.
Esperar. Juntar. Esperar. Abraçar.
Esperar. Serenar. Esperar.
Esperar. Esperar. Esperar.Esperar. Esperar.

Esperar. Esperar. Esperar.

Esperar. Esperar.

Esperar.

No escrito que Lucas nos deixa, o tanto que ele ensina numa dimensão absurda do que é a vida, é um presente gigante.Sua carta é uma lição de vida,de coragem,de empatia e humildade.

Uma carta-tesouro para muita gente que consegue ler com o coração: Lucas se ocupou,vivendo seu momento mais inexplicável,de nos deixar confortados.

Quanta generosidade e amor sem medidas na sua atitude em deixar uma carta para família,para os amigos,para seus companheiros no 4º Andar - Hematologia do HUAP...

Um ano da vida de Lucas Vieira da Costa no Hospital, entre os dias no Ourêncio de Freitas e mais de onze meses no Antônio Pedro, no mais agudo da nossa total impotência,sem saber o que fazer e como fazer para ajudá-lo.

Disse para algumas pessoas: Não temos como entender muitas coisas e tão pouco,ter certeza de nada (hoje mais do que nunca sinto que as certezas são bem poucas).

Lucas sempre tão repleto de vida e feliz, aos 29 anos atravessou um tratamento entre expectativas e muita força de vontade de viver.

Deve ter um propósito.

Por toda força que ele encarou esse inexplicável na vida dele, o que nos cabe é seguir avante, sem pensar em esmorecer. Sinto que devemos isso ao Lucas: Seguir.

Para quem continua,dos laços que ele firmou,vale ampliar sua História e legado. Na lição gigante de sua carta, Lucas nos anima a estar mais próximos de quem precisa de ajuda. Destaca que podemos viver com mais harmonia e compreensão em família e com os amigos,mesmo com todas as nossas diferenças e divergências.

Sua carta reforça nossa energia para seguir neste mundo estranho, neste tempo repleto de mistérios,injustiças e incompreensões.

Por agora é agradecer imensamente todo tempo ao seu lado,vivendo os conceitos de amor que ainda nos fazem demasiadamente humanos. Agradeço muito essa Humanidade que Lucas me proporcionou numa convivência amiga e companheira, partilhando muitas visões do mundo,muitas alegrias e queridos sonhos.

Agradeço todas as memórias afetivas para abraçar em sorrisos o que meu Sobrinho representa em meu coração nessa vida,sempre:

Todos os filhos que eu não tive.

É agradecer muito o que ele traz de lição de vida: o amplo conceito de amor que ele ensina na sua carta.

Definições de Amor:

“do latim amore,emoção ou sentimento que leva uma pessoa a desejar o bem de outra pessoa”

“forte afeição por outra pessoa nascida de laços de sangue ou relações sociais”

“sentimento de afeição que leva a proteção extrema e cuidado por outra pessoa”

"atitude de doação sem medida por outra pessoa

Lucas Vieira,Gud-Gud da Tia
Nosso Amadíssimo Lucas Pazoline. Pazô Valente, nascido em 05 de Janeiro de 1990:Uma alma livre,um sonhador.

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Mensagem no seu perfil de facebook Lucas Pazoline: Essa carta foi postada pelo seu primo-irmão Marcel no final da manhã de 21 de Junho de 2019, atendendo pedido do Lucas, de dias antes:

"De tanto lutar, acabei perdendo. Normal numa batalha... Sempre haverá um só ganhador. Mas isso não quer dizer que não dei o meu melhor.

Posso ter chorado nas horas mais difíceis, momentos em que eu estava frustrado, estressado. Mas não desisti. Lutei o meu combate, usei o machado, gritei na cara do meu inimigo!! Mas não venci. Não acho que isso faça com que eu tenha sido fraco, pelo contrário...
Suportei as maiores e mais fortes dores!

Talvez eu tenha sido um herói. Aquele que chega e faz a diferença... Sei que ajudei muitos guerreiros que batalharam ao meu lado. Mas até os maiores heróis da história pereceram...

Quero, outra vez em tantas, agradecer a todos aqueles que estiveram ao meu lado... Aqueles que não se cansaram de orar, de rezar, de pedir ao seu Deus por minha recuperação, de se doar (literalmente)... Deus abençoe imensamente a sua vida!

O que eu aprendi nesse período internado é que somos totalmente dependentes uns dos outros, e que nossas vidas não funcionam sem termos amor ao nosso próximo.

Que somos minúsculos diante de qualquer enfermidade e sobre a força da natureza.
E que devemos dar valor as coisas simples da vida. Que a felicidade é uma questão de escolha. E que sua família, aquelas pessoas que correram juntos com você(isso inclui os amigos de verdade) nos momentos mais difíceis, são o seu maior tesouro.

Obrigado mãe e pai, por nunca terem desistido de mim. Amo vocês!

Obrigado aos meus 5 irmãos lindos, sempre torcendo muito. Amo muito vocês!

Obrigado tia Cleise e Mariângela, por terem sido uma segunda mãe. Amo vocês.

Obrigado aos meus primos Marcel e Suéllen, foram mais que irmãos. Amo vocês!

Obrigado minhas tias Nea e Cléa e ao meu padrasto Álvaro, sempre ao lado da minha mãe ajudando e torcendo pro melhor. Amo vocês!

Um abraço especial pros dinos, meus amigos, vocês são fodas! Amo vocês!
Outro abraço pra todos os meus companheiros de batalha, que ainda estão combatendo o bom combate, em especial para uma menina linda chamada Day Silva. Beijo, minha linda! Não perca a fé!

Eu sempre gostei muito de jogar, principalmente jogos online... Já fui Glóin, Shavlauvisk, Pazoline, Pazô, CamilleLemos(dagger encapetada kk)... Fiz grandes amizades, algumas perpetuaram por mais de 13 anos... Valeu pela diversão, galera!

Termina a minha história e faz-se cumprir o ato sublime da vida... O que nos faz ser finito(e graças a Deus por isso). Mas segue o meu legado, tudo que eu fui e fiz. As amizades que criei e os laços que firmei.

Um beijão em todos vocês.

Adeus..."

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Outros registros:

Mensagem no Facebook

Na sua recente internação (a 9ª),Lucas completou 56 dias no Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP),onde cativou todos,entre médicos, esquipe técnica,pessoal de apoio e muitos pacientes. Ele escreveu a mensagem abaixo no seu perfil de facebook Lucas Pazoline as 6:25 da manhã de 18 de junho de 2019 (após vários dias trabalhando na edição das fotos da Festa Caipira que aconteceu dia 10 de junho-2019, no setor de Hematologia do HUAP):

"Não é pra menos que tudo aconteça com alguém, aconteça por um motivo ou razão. Não somos escolhidos por um "mero kkkkkk" objetivo, uma missão: tô cumprindo a minha. Literalmente não sei o que me manteve em pé na festa, dançando, sorrindo, fotografando... Sei que era necessário! Poder desfrutar todo carinho com vocês, não teve preço; Teve apreço. Todos estão de parabéns pelo trabalho e pela dedicação ali posta.

Amo um setor HUAP"

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Registros no Jornal O São Gonçalo:

25/06/2019 - https\://www.osaogoncalo.com.br/geral/60086/jovem-que-lutou-contra-a-leucemia-e-mobilizou-a-internet-morre-em-niteroi?

28/05/2019 - https\://www.osaogoncalo.com.br/geral/59432/jovem-goncalense-com-leucemia-faz-campanha-para-doacao-de-sangue-no-huap?

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Algumas canções durantes os meses no HUAP:

Freddie Mercury and Montserrat Caballe: How can I go on
https\://www.youtube.com/watch?v=qbUo0wdEd4k

Elvis Presley: Bridge over troubled
https\://www.youtube.com/watch?v=mLbOBoa8vD8

Nina Simone: Feeling Good
https\://www.youtube.com/watch?v=duL1o-isHWY

Renato Russo/Legião Urbana: Monte Castelo
https://www.youtube.com/watch?v=nlX5TRS-2gs

Israel "IZ" Kamakawiwoʻole: Somewhere over the Rainbow
https://www.youtube.com/watch?v=V1bFr2SWP1I

Doe Sangue. Doe Vida: Campanha Permanente de Doação de Sangue Pazô Valente

Cleise Campos

São Gonçalo – RJ/ Dia 05 de Julho, em 2019

Texto 30

A Cultura nossa de cada dia & Tempos Líquidos

Estamos todos as voltas com nossas tarefas entre pouco tempo e ânimos alterados, reserva de energia por abastecer diante dos inesperados da vida, sem gás para istos e aquilos, preocupações e indagações nas projeções de futuro. Cada um com sua lida na corrida dos dias. No cenário cultural “dos tempos líquidos onde quase tudo que é sólido se desmancha no ar”, alguns círculos se fecham, disputas de espaço delimitam uma e outra atuação e novas etapas se apresentam.

E daí? Pessoas com trajetória no amplo da cidadania cultural, dificilmente ficaram/ficarão no pântano da redundância, apesar do contexto de suposta desconstrução (ou paralisação), das políticas culturais em vários municípios, no estado fluminense e na esfera federal. Em São Gonçalo - que é um país, frente os tantos problemas da cidade, a boa notícia é a retomada do Fórum Gonçalense de Cultura reunindo o setor artístico cultural (em carne e osso e nas redes sociais) com pauta acordada para encontro com o Prefeito fazendo valer o que às vezes fica esquecido: Cultura é Direito, com Plano Municipal de Cultura sendo cumprido, Teatro Municipal aberto, com Lei Municipal de Incentivo à Cultura e Fundo, dentre outros assuntos.

Ampliando o mapa me somo ao músico da Baixada Fluminense Ivan Machado, de Mesquita: somos dois “ex” presidentes no compromisso de transmissão da recente memória do Conselho Estadual de Política Cultural RJ,Biênio 2016-2018, entre trocas com a Comissão de Cultura da ALERJ, lideranças regionais e demais interessados no atual cenário das políticas culturais no Estado RJ.

Poucos dias antes a Subsecretária Valdineia Balthazar foi exonerada da SECEC RJ (nomenclatura atual da SEC, acrescida da economia criativa). Profissional capacitada atuando desde a transição com dinamismo e competência, a saída de Balthazar traz uma indagação: Com quem dialogar numa máquina que carece de pessoal técnico específico, sem concurso público de muitos anos (a composição da Cultura Estadual passa de 68% de cargos comissionados, fato que se repete nas prefeituras e governo federal, até em maior proporção vez ou outra).

Aliás, nas últimas gestões, pela primeira vez foi notada a indicação política de partidos e da ALERJ para os cargos da Cultura Estadual, sem considerar currículos aptos em diversos setores de sua estrutura - Outro fato que, infelizmente, é usual nas esferas municipais e federal (em São Gonçalo, o mesmo partido mantém as indicações na Cultura desde 2007, sem considerar competência técnica para tal para boa parte dos cargos).

Mas porque mencionar a saída da Subsecretária, fato corriqueiro nas estruturas inconstantes das equipes de Cultura? Tentando aplicar um modelo de gestão inovador, em poucos meses Val se destacou na tarefa, além de pontuar a importância do processo eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural do RJ. Sem o Conselho Estadual, lacunas ficam abertas tanto no acompanhamento do Fundo Estadual de Cultura (quase 14 milhões de recursos de saldo), como na execução das ações do Plano Estadual de Cultura, ou ainda no caminhar de avaliação dos Projetos do ICMS.

Ou seja: Mais atraso na saída de editais e paradas custosas no cumprimento da Lei 7035-2015/Sistema Estadual de Cultura RJ. Na sequencia do compromisso de “ex” assumido com Ivan, o contato com o Secretário Ruan Lira foi atitude de “tarefa final” nesse capítulo, a bem de voltar atenção para São Gonça, para os estudos e meu quintal. Na linha comunicação cultural, copio parte das mensagens de whatsapp trocadas com Lira em 16/05:

Minha mensagem: “Secretário, obviamente, não tenho como contra argumentar, ainda que permaneça a preocupação pela perda da Valdineia na pasta. Essa preocupação se soma, na minha avaliação e de outras importantes lideranças do mapa RJ, com as seguintes questões:

* Abertura do processo para eleição do Conselho Estadual/Biênio 2019-2020;

* Abertura de editais para uso dos recursos do Fundo Estadual de Cultura RJ;

* Cumprimento das ações e metas do Plano Estadual de Cultura RJ;

* Abertura do edital ICMS 2019, sob o parâmetro da Lei 7935/2015;

* Funcionamento do site (em manutenção de meses).

Na falta de interlocução com o antigo setor de Políticas Culturais (ainda não foi anunciado quem toca essa pauta), cabe a fala direta com o Secretário. É preciso tratar destes temas, não acha? Foram anos de construção da pauta de Políticas Culturais.

Fomos informados que os ofícios dos Deputados/Comissão de Cultura ALERJ, no tocante a eleição do Conselho Estadual, por exemplo, ainda estão sem retorno do gabinete. Isso é muito preocupante. Ruan: Desde minha saída da equipe, salvo uma contribuição ou outra quando solicitado, observo que essa pauta não saiu do lugar. Natural que a nova gestão se adaptasse no funcionamento da máquina nos meses iniciais (mesmo que você já tivesse passado pela gestão SEC RJ). Mas depois de quatro meses com o mesmo cenário, sem retorno ou respostas, é necessário abrir uma discussão. Justamente com a exoneração da Balthazar (sem muita fundamentação), temos um quadro que se amplia em preocupação.”

Retorno do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do RJ: “Bom Dia, Cleise. Estamos tocando todos esses pontos com muita celeridade, apesar do muitos imbróglios jurídicos e da PGE. A eleição do conselho já será iniciado muito em breve, já já anunciaremos. O edital do do ICMS também. Já o Fundo, creio que conseguiremos lançar no segundo semestre. O novo site, bem mais moderno, será lançado do fim desse mês. Quanto a parte de pesquisa, o novo organograma acabou de sair, logo já irei indicar o novo nome. Estou a disposição.Valeu, Cleise”

E daí? Daí é tocar o barco. É insistir na efetivação dos Sistemas de Cultura a bem de atenuar os descasos com a Cultura, onde os coletivos, fóruns e conselhos tem papel fundamental. É investir no diálogo com os Deputados da Comissão de Cultura ALERJ, em seus gabinetes abertos e proativos - Eliomar Coelho, Carlos Minc e Renan Ferreirinha, citando alguns(vale conferir o calendário da Comissão presidida por Eliomar, correndo as dez regionais em necessários encontros), e a Comissão de Cultura do Congresso Nacional (presidida pela marcante Benedita da Silva).

Desanimador e complexo tocar esses assuntos? Fato sem novidade. Sem doer ou fazer sacrifícios, manter atenção nas pautas comuns da cultura, ainda mais nos tempos de hoje, faz parte. Ao longo da História Brasileira fomos impedidos de participar dos espaços de decisão política, numa tradição marcada pelo dirigismo, pelo autoritarismo e a exclusão social (as "tristes tradições", no dizer do ex-secretário de Estado de Cultura da Bahia, Albino Rubim).

Por isso mesmo, em tempos do século XXI, ocupar tais espaços é conquista de exercício nas lições da Constituição de 1988, da miltância de uns bons: Parte da nulidade do poder executivo (nas três esferas públicas), é decorrente da ausência (ou timidez), da sociedade civil na reivindicação do que lhe é direito.

No Coletivo Fazenda Colubandê - QUEM AMA CUIDA vamos para uma nova reunião dia 1º de junho: O valioso patrimônio segue abandonado desde 2012, após saída do Batalhão Florestal da PMERJ. Propomos no imóvel uma ocupação cultural sob gestão compartilhada (o POC-RJ nasceu - LEI 8370/2019).

Outro dia comentava com alguns artistas de São Gonçalo que querem “invadir na marra o teatro municipal da cidade e ficar por lá, para resolver na pressão”: Os excessos nada trazem de produtivo (toda vez que extrapolei, mesmo com razão, perdi mais que ganhei). Vale tentar o equilibrio: nem tanto ao céu, nem tanto ao mar. É construção de políticas culturais projetando futuro - ou ficamos fadados aos apoios de folhetos, da divulgação para “sair no site”, de carro para transporte, do eventual de um dia sem projetos contínuos, sem cifras garantidas nos orçamentos, sem editais que democratizem os recursos para Cultura.

Sem saber como fechar essa prosa, vale mais o grande compositor e escritor Chico Buarque, que enobrece o Brasil pelo mundo:

“A gente vai contra a corrente,
Até não poder resistir,

Na volta do barco é que sente o quanto deixou de cumprir -

Faz tempo que a gente cultiva a mais linda roseira que há,
Mas eis que chega a roda viva e carrega a roseira prá lá...”

Pedido especial no universo da gentileza: No Hospital Universitário Antonio Pedro, em Niterói (próximo a Estação das Barcas/Praça Arariboia), o Banco de Sangue precisa de doações. Meu sobrinho Lucas Pazoline e outros pacientes em tratamento no setor de Hematologia do HUAP, transformam sua doação em vida.

Cleise Campos

São Gonçalo-RJ/Brasil – 21 de Maio, em 2019

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Texto 29

Antídoto para retrocesso

Andrea Pachá

Tempos de transição exigem serenidade e, enquanto não surgir um sistema melhor, que suplante a democracia, é ela que deve ser preservada.

Em momentos turbulentos, é natural o sentimento de angústia e a percepção de que jamais vivemos nada similar. Não tem sido fácil presenciar a desconstrução de importantes espaços democráticos, notadamente nas áreas da educação, cultura, saúde e direitos humanos, muito menos acompanhar os sucessivos confrontos fabricados nos ambientes virtuais. São retrocessos que têm tornado exaustivas e dolorosas as transformações na sociedade, na comunicação, na política e na justiça, nublando a capacidade racional de encontrar caminhos para a sobrevivência civilizada.

Circunstanciais, contudo, decorrentes da alternância de poder, não devem se perpetuar em crises institucionais, paralisando o país e impedindo a formulação de projetos para um futuro coletivo e sustentável. Mais do que nunca precisamos que as instituições funcionem regularmente e que a Constituição — promulgada pela voz de Ulysses Guimarães, amaldiçoando a tirania — prevaleça na garantia dos princípios de liberdade e dignidade.

No sistema constitucional vigente, resultado de muitas lutas por um estado democrático de direito, o que impede o retrocesso é a existência de um Poder Judiciário forte e independente, que assegure ao cidadão a preservação de garantias e princípios, mesmo diante de mudanças transitórias. Sem um Estado que garanta a efetividade de tais direitos, não há possibilidade do convívio social harmônico e pacífico.

Temos, contudo, demonstrado pouco apreço pelos princípios constitucionais. A ideia salvacionista de que é preciso fazer justiça, ainda que para isso se violem alguns dos direitos conquistados, foi sendo sedimentada ao longo dos últimos anos. Começamos aceitando a violação de normas fundamentais com naturalidade, especialmente pela potência das redes sociais que julgam, condenam e executam sem contraditório, defesa ou processo legal. A depender da opinião pública, muitas vezes legitimamos a vingança e os linchamentos. Vazamento de informações sigilosas e gravações intimidatórias de professores em salas de aula tornaram-se práticas aceitas e até defendidas por algumas autoridades.

É verdade que a Justiça erra muitas vezes, mas é essencial que se compreenda que o fortalecimento do Judiciário, especialmente do STF, constitui-se em garantia de liberdade, e não se confunde com o apoio incondicional a arbitrariedades ou excessos. O próprio sistema, por meio dos colegiados, acaba por solucionar alguns conflitos e inconsistências. Mais importante do que defender pessoas, é defender a Constituição.

Alcione Araújo e Joel Rufino, amigos que partiram precocemente, muito me ajudaram a compreender alguns fenômenos, em tempos de crise. Com o primeiro — escritor e filósofo — aprendi que nossa condição humana nos é inescapável: nascemos e morremos sozinhos e é desse lugar que nos relacionamos com o mundo; do segundo — historiador e conhecedor do racismo e dos preconceitos que nos estruturam — veio a receita de sobrevivência: quando estiver a ponto de perder a esperança, pense na perspectiva histórica.

Que na perspectiva humana, quer na perspectiva histórica, tempos de transição exigem serenidade e, enquanto não surgir um sistema melhor, que suplante a democracia, é ela quem deve ser preservada. Um sistema democrático não é perfeito ou blindado de equívocos, mas é um sistema, cujas garantias devem servir a todos, sem flexibilização, sem sucateamento, sem boas intenções messiânicas que se sobreponham às normas. Nesse sentido, é fundamental que juízes sejam independentes para, muitas vezes, decidir contra a vontade da maioria, impedindo que a vingança ocupe o lugar da justiça.

Há um visível interesse na desqualificação do STF, como houve, recentemente, a demonização da política. Fora desses espaços, contudo, o que sobra é o caos, a violência e a barbárie.

Para garantir e valorizar os avanços da civilização, reforçar os valores de humanidade e compreender que cumprir o que diz a Constituição não é estratégia ou tática. É princípio estrutural da democracia.

(04/05/2019 - Jornal O Globo)

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Texto 28

A marcha do obscurantismo - POR BERNARDO MELLO FRANCO

Num intervalo de dois dias, Jair Bolsonaro censurou uma campanha publicitária, fez novas declarações homofóbicas e ameaçou cortar vagas em cursos de ciências humanas. As três ações mostram que o presidente está determinado a radicalizar na agenda ideológica. Mesmo quando é alertado para os efeitos negativos na economia e na imagem do país no exterior.

Bolsonaro interferiu no Banco do Brasil para vetar uma propaganda com foco da diversidade. A campanha proibida não tinha conteúdo político. O que incomodou o presidente foi a presença de jovens tatuados, rapazes de cabelo comprido e uma atriz transexual. Tipos comuns nas ruas do país, que o BB e seus concorrentes privados desejam atrair como correntistas.

O vídeo custou R$ 17 milhões e estava no ar havia duas semanas. Além de jogar o trabalho no lixo e derrubar um diretor do banco, Bolsonaro determinou a censura prévia a toda a publicidade do governo, informou o repórter Gabriel Mascarenhas na coluna de Lauro Jardim. O próximo passo pode ser a recriação do DIP, o finado Departamento de Imprensa e Propaganda.

Em café com jornalistas, o presidente renovou seu estoque de declarações preconceituosas. Referindo-se ao turismo internacional, disse: “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro”.

A fala é irresponsável em vários sentidos. Reforça a discriminação e estimula o turismo sexual, ao sugerir que as brasileiras são mercadoria à venda. Além disso, prejudica um setor que gera emprego e traz dólares ao Brasil.

Na sexta, Bolsonaro anunciou o plano de “descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas)” e “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”.

O presidente endossou as palavras do ministro Abraham Weintraub, para quem os filhos de agricultores não podem sonhar com um diploma de antropologia. Antes de assumir o cargo, ele havia afirmado que os comunistas controlam os bancos, jornais e as grandes empresas. Seria o caso de dar risada se o autor da frase não estivesse à frente de uma área estratégica para o país.

A ameaça às faculdades também se enquadra na guerra cultural que Bolsonaro insiste em travar, usando o governo como arma e os brasileiros como cobaias. O presidente vê as universidades públicas como antros de subversivos. Numa simplificação grosseira, divide o meio acadêmico entre cursos profissionalizantes e escolinhas de doutrinação esquerdista. É uma visão obtusa, que ignora a necessidade de investir em conhecimento e a autonomia universitária, assegurada pela Constituição.

A cruzada do capitão vai muito além da defesa de ideias retrógradas. O objetivo é asfixiar quem não concorda com seus valores e não se encaixa em seu modelo de família. Há poucos dias, o deputado Eduardo Bolsonaro foi a Budapeste tirar fotos com o premiê Viktor Orbán, um dos autocratas que inspiram o clã presidencial. Para saber onde a nossa marcha obscurantista pode dar, vale ler sobre o governo de extrema direita da Hungria.

(publicado no jornal O Globo 28/04/2019) )

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Texto 27

O cidadão-dejeto na tragédia do Rio

DORRIT HARAZIM

Dias atrás, ao desembarcar em São Paulo com seu novo livro, o moçambicano Mia Couto ainda estava acachapado. O ciclone havia deixado um rastro de mais de mil mortos em terras africanas,destruindo Beira,cidade natal e chão afetivo do escritor. Ele fora ver o que dela restou. Resumiu assim o seu estado d’alma: “Confirmei, lá, que eu estava órfão da minha infância”.

Boa parte da população do Rio de Janeiro também está órfã. Não apenas de uma infância que nunca teve, mas também do presente e, por antecipação, de qualquer perspectiva de futuro decente. Não há espinha dorsal de cidadania que aguente a sucessão de calamidades que tem se empilhado no cotidiano desse cidadão, sobretudo quando a origem de tanto desperdício de vidas não é um ciclone. São horrores feitos pela mão humana, portanto mais cruéis e evitáveis.

Em recente programa no canal GNT, referindo-se à fuzilaria de dez militares do Exército contra o carro de uma família em passeio domingueiro, o MC Emicida, autor de “ Levanta e anda”, diagnosticou: “Se o Brasil tivesse respeito por seus cidadãos, era para este país estar pegando fogo hoje...” O seu tom de voz não foi incendiário, era de lamento. O mesmo lamento clínico do escritor americano James Baldwin, que definiu assim o que era ser negro e relativamente consciente nos Estados Unidos nos idos de 1960: “É estar revoltado quase o tempo todo”.

No atropelo das tragédias recentes, fica difícil transitar entre uma raiva improdutiva e uma inação desmesurada. A linguagem universal e prevalente passa a ser a fácil indignação on-line, aquela do discurso cívico que grita e é consumido em segundos até se apagar.

Quando crimes se empilham, já ensinou B. Brecht, eles se tornam invisíveis.

Pouco mais de dois meses atrás, com o país em choque e as quase 300 vítimas fatais de Brumadinho ainda envoltas em lama tóxica, apontou-se aqui para a indignação como grande força de comunicação social, mais contagiosa do que qualquer outra forma de emoção humana. Com uma diferença: naqueles dias em que as vísceras do descaso da Vale e do poder público ficaram expostas à execração nacional, ainda foi possível acreditar na tímida possibilidade de ocorrer alguma mudança na legislação, responsabilização, fiscalização e prevenção de crimes no setor de mineração.

Desta vez, junto com os dois prédios que se esfarelaram na comunidade da Muzema, no Rio de Janeiro, exauriu-se o tempo da esperança. Além das vidas ali soterradas, ruiu o que gerações de cidadãos tratados como dejetos supérfluos procuraram construir: uma vida melhor. Confinados à antessala da sociedade moderna, os moradores desse Rio rapinado há décadas formam uma massa de refugiados em sua própria cidade, perdedores de uma engrenagem social perversa.

Como já é de rotina, coube aos bombeiros e socorristas anônimos reconciliar-nos com o que acreditamos ter de melhor no nosso DNA. Foi emocionante a arriscada operação de resgate, por helicóptero, de um ferido da Muzema do alto de um dos prédios periclitantes. Gerou merecidos aplausos. O improvisado transporte ladeira abaixo de um vizinho ferido colocado às pressas sobre uma porta transformada em maca, ainda antes da chegada de qualquer ajuda pública, não teve plateia. Foi solidariedade na veia.

Como também já se tornou rotina, o despreparo das autoridades diante de tragédias que lhes competem continua abissal. Foi no mínimo constrangedora a entrevista concedida pelo secretário municipal da Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, despachado pelo prefeito Marcelo Crivella para o local do desabamento. Com a cidade ainda em estado de crise e calamidade após a devastação causada pela chuva do início da semana, o Rio que se sente órfão não tem a quem recorrer. A milícia lhe oferece o pacote segurança/medo, e uma moradia irregular que vai ruir.

Por onde andará o capitão foragido Adriano Magalhães da Nóbrega, vulgo Gordinho, uma das lideranças do grupo miliciano Escritório do Crime? Por onde andará Fabrício Queiroz, o ex-assessor encrencado do hoje senador Flávio Bolsonaro, que há 45 dias também se desmaterializou, junto com a família igualmente encrencada.

“Ao trabalhador que corre atrás do pão/ É humilhação demais que não cabe nesse refrão ”, canta o rapper Criolo em “Convoque seu Buda”.

É.

(publicado no Jornal O Globo em 14/04/201)

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Texto 26

Professora de História/Filosofia no Colégio Estadual Odyssea S. Siqueira (São Gonçalo-RJ),e aluna no Doutorado de História Social na querida FFP-UERJ, registro: O Brasil amargou mais de vinte anos de Ditadura Militar,pós golpe 31/Março em 1964 (com apoio de uma parcela da sociedade).

Brasileiros foram torturados, desaparecidos e mortos na defesa da Democracia. Qualquer fala contrária é negar a História. Comemorar o golpe é vergonha nacional.

(“a ditadura é perigosa por que os ditadores se deslumbram, se acham acima do bem e do mal,fazendo da política um verdadeiro massacre ” Neto Montana)

#DitaduraNuncaMais

Em 30 de março de 2019

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Texto 25

Em 19 de Março - 2019

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Texto 24

Frases de incentivo muitas vezes me irritam

Ana Paula Lisboa (Jornal O Globo/31 de Janeiro – 2019)

Aviso: este é um texto MOTIVACIONAL. Se você não gosta de textos motivacionais, não passe desta linha.

Eu compreendo quem não continuou, se fosse eu, não continuaria. Também odeio ser motivada. A motivação me deixa mal-humorada, as frases de incentivo muitas vezes me irritam. Prefiro gente que reclama, que diz que vai dar tudo errado mesmo. A questão é que estou tentando ser um ser humano melhor. Talvez a maior questão é que quero tentar evoluir o máximo possível nesta vida e evitar que tenha ainda mais vidas para viver. A minha ideia de céu é algo parecido com um resort numa ilha cercada por um mar esverdeado em que eu fique lá o dia inteiro bebendo bons drinques.

Qual a sua ideia de céu? Imagine, o primeiro passo é visualizar. Vamos lá, você consegue! (Insira aqui um tom de voz empolgado).

Eu entendo mais ainda se a pessoa que parou lá na primeira linha for uma pessoa negra. Durante muitos anos eu achei que essas coisas de energia, vibração que você atrai e equilíbrio do universo fossem perda de tempo. Algo que os brancos ricos inventaram para ter com o que se preocupar, já que sobreviver não era uma preocupação. Só depois de uma das piores crise de depressão e ansiedade em 2016, em que eu fui procurar qualquer coisa que me fizesse não querer morrer, eu entendi. Na minha primeira aula de ioga eu chorei baixinho e fui pra um lugar tão longe e tão leve na shavasana que achei que havia morrido. Naquele dia eu entendi que tudo era para mim. Tudo é para você. Acredite!

[Insira aqui um sorriso]

A quantidade de métodos, livros, vídeos, podcasts motivacionais ou sobre terapias holísticas tem me impressionado. É mesmo um movimento mundial só comparável à ascensão do fascismo. Faz sentido.

Em 2014, ano em que meu irmão foi assassinado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, foi também um ano de notícias maravilhosas e encontros incríveis. Sabe aquela cena do filme “I, Tonya”? Aquela em que ela está se maquiando no camarim antes de competir nas Olimpíadas? Aquela em que ela quer morrer mas fica treinando o sorriso que precisa fazer na competição? Essa era eu em 2014. Pense em tudo que aconteceu de bom mesmo em momentos ruins. Nós somos o próprio universo e por isso também precisamos buscar o equilíbrio. O equilíbrio é um caminho, não um ponto de chegada!

[Insira aqui um abraço de uma pessoa de que você sente saudades].

Por exemplo, no mesmo dia em que o deputado federal Jean Wyllys anunciou que não assumiria o seu terceiro mandato porque estava sofrendo ameaças de morte no Brasil, Angola deu um passo importante. O país retirou da Constituição o código 71, que estabelecia que medidas de segurança (detenção) poderiam ser aplicadas “aos que se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza”.

Não existiam em Angola registros de julgamentos pelo crime de homossexualidade, mas imagine a sua existência ser um crime previsto na Constituição do seu país?

A natureza é mesmo perfeita e, se somos parte da natureza, então o crime ambiental de Brumadinho é um crime contra mim, contra você.

O que você vai fazer? Lembre-se: “Nada é impossível de mudar!”

[Insira aqui um beijo meu

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Texto 23

O que está em jogo na gestão da Cultura no governo Bolsonaro

· Por ODC em NOTÍCIAS

· 29/01/2019

Fonte: Nonada Jornalismo

Quando você assiste a uma peça de teatro de rua no Brasil ou compra um livro de escritores e escritoras brasileiros, já pensou em toda a logística e nos agentes envolvidos? Seja por financiamento via incentivos fiscais seja por editais públicos, a maioria das produções nacionais só são possíveis porque existe um sistema complexo – com produtores, gestores e servidores – responsável por incentivar as diversas formas de expressão da sociedade brasileira. Dados do extinto Ministério da Cultura apontam que a área impacta também na economia do país, na medida em que a indústria criativa é responsável por 2,64% do PIB nacional, gerando 1 milhão de empregos diretos e R$ 10,5 bilhões em impostos por ano. Com um novo governo e novas diretrizes ideológicas, esse sistema, que vem no caminho da consolidação e profissionalização, pode sofrer significativas alterações, se considerarmos também que a nova gestão é ideologicamente oposta à anterior.

Na posse como ministro da Cidadania, Osmar Terra anunciou que irá manter “todos os componentes do Ministério da Cultura”, sem explicar exatamente ao que estava se referindo. Um dos principais questionamentos atuais é como o governo deverá a estrutura complexa do MinC e todas as ações (algumas delas garantidas por lei, como contamos abaixo) se o próprio ministério foi extinto e substituído pela Secretaria Especial de Cultura, cujo secretário é o pelotense Henrique Pires.

Em dezembro de 2020, o Plano Nacional de Cultura (leia mais abaixo), responsável por orientar princípios básicos da gestão de cultura, além de objetivos e metas, perde sua validade. Isso significa que o PNC pode ser alterado em sua totalidade, inclusive com uma nova vigência, o que impactaria as políticas estatais por um período indefinido e não apenas durante o governo Bolsonaro. Em um país plural e calcado na diversidade cultural como o nosso, qualquer mudança pode ser significativa para as pessoas que dependem dessas políticas de incentivo.

Até o momento, com exceção de comentários sobre a Lei Rouanet (leia mais abaixo), o governo não sinalizou grandes mudanças internas. Contudo, um fato que passa despercebido já desde o governo Temer é o anúncio de uma futura alteração no Conselho Nacional de Políticas Culturais (leia mais abaixo). Ainda que não se saiba que alterações serão efetivadas, o fato abre brechas para extinguir e substituir mecanismos culturais, caso a composição do conselho sofra alterações em sua estrutura, considerando que o novo governo tem sua própria orientação ideológica.

Para avaliar a dimensão das políticas culturais no Brasil e as perspectivas para o governo Bolsonaro, entrevistamos a professora da Ufrgs Rosimeri Carvalho da Silva, mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Sociologia pela Université Paris VII e doutora em Administração pela HEC-Paris. Rosimeri também coordenou o curso de extensão Administração Pública da Cultura, que capacitou gratuitamente mais de dois mil alunos via EAD. Abaixo, apresentamos um panorama geral das políticas culturais no Brasil e o que está em jogo com relação a algumas das principais conquistas na área. Além delas, existem diversas entidades governamentais cuja nova orientação também é incerta, entre elas a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Palmares (responsável por políticas para a cultura Afro-Brasileira) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Políticas Culturais no Brasil

Enquanto, na ditadura militar, a gestão de cultura foi marcada pelo autoritarismo, pela censura e pelo controle absoluto da produção, nos governos democráticos houve avanços a passos lentos na área da Cultura. Um deles foi a Lei Rouanet, que começou a ser discutida no governo Sarney e foi implantada definitivamente no governo Fernando Collor de Mello. Para a professora Rosimeri Carvalho da Silva, foi apenas a partir de 2003, no entanto, que a cultura recebeu sua devida atenção.

“No governo Lula, começou a se estruturar no Brasil um processo de políticas públicas culturais sistemático, planejado, refletido e inclusivo, ou seja, que não pensasse somente na arte consagrada ou na arte de massa, mas que considerasse também a cultura popular e as diferentes formas de expressão no Brasil, no que se configurou chamar de conceito antropológico de cultura. É um conceito um pouco controvertido, porque inclui muitas coisas, mas era uma tentativa de reconhecer, através das políticas de governo e de Estado, a diversidade cultural brasileira. Aqueles que governaram o Estado estenderam a mão do Estado para auxiliar aqueles que já faziam cultura popular no Brasil e que nunca tinham sido efetivamente reconhecidos e apoiados. Por outro lado, as políticas voltadas para as artes reconhecidas e para a cultura de massa também receberam um olhar mais atento, maior planejamento, maior estrutura e organização, ainda que muitas coisas não tenham sido feitas, porque não se pode resolver tudo em uma dezena de anos.

“Houve a quebra de um costume que existia no Brasil na área, que era uma política de balcão, quando as pessoas que tinham acesso àqueles que estavam no Ministério conseguiam apoio para seus projetos. Isso foi sendo alterado, modificado através de políticas sistematizadas de distribuição de recursos através de editais, uma distribuição discutida com a sociedade, com os representantes de diferentes manifestações culturais, com os conselhos de políticas culturais que foram sendo organizados e, consequentemente, há uma transformação na administração pública da cultura no Brasil.”

“Os governos Lula e Dilma investiram muito nisso, porque havia também um hábito na política governamental de que a cultura era administrada por qualquer um. Isso começou a ser transformado, se começou a apostar na profissionalização da administração pública da cultura, através de um apoio do governo federal aos governos estaduais e municipais na estruturação do sistema nacional de cultura. Os municípios tiveram curso de capacitação para gestores públicos. Isso é muito importante para que se tenha um uso mais racional dos recursos tão escassos destinados à cultura e que não se privilegie somente alguns grupos. Para isso, são necessários conselhos estaduais e municipais, é necessário que se organizem as diferentes manifestações de cultura em diferentes linguagens.”

“A cultura tem um aspecto econômico importante. Num país carente como o nosso, no qual a distribuição de riqueza é tão concentrada, as atividades culturais podem envolver um número muito grande de indivíduos na sociedade brasileira. Quando a gente vai ao teatro, a gente vê as pessoas que estão no palco , mas atrás dessas pessoas tem toda uma equipe que preparou aquilo e, atrás dessa equipe, tem muitas atividades que empregam muitas pessoas para que a gente veja o resultado final, que é a peça. É equivocada a ideia de que se distribui recurso para apoiar os artistas que nós conhecemos como celebridades. Há muitas pessoas que dependem disso.”

“Não vejo com otimismo o novo governo. O Ministério da Cultura foi desativado, o que significa que esse governo não dá a mesma importância à cultura que os governos anteriores e, desde 1986, nós tínhamos Ministério da Cultura. Além disso, esse é um governo neoliberal, se eu posso chamar assim. Há dúvidas ainda com relação a isso porque há uma incerteza muito grande sobre como o governo vai agir. Esse é certamente um dos grandes problemas do governo, uma grande incerteza. Não se sabe exatamente o que vai acontecer com a pasta. O ministro diz que vai manter todos os elementos do Ministério, mas ele vai manter as políticas, vai manter as equipes que lá estavam? Eu não vejo com muito otimismo a ação do governo. O MinC já foi ameaçado algumas vezes, pelo menos uma que eu me lembre, e a sociedade civil se organizou, notadamente os agentes culturais. Então o que eu vejo com otimismo é talvez uma ação organizada da sociedade civil.”

Plano Nacional de Cultura

Construído participativamente, através das conferências de cultura, o PNC foi instituído pela Lei 12.343/2010 e estabelece princípios, diretrizes, objetivos, estratégias e metas na gestão de cultura no Brasil, atuando como uma espécie de “Constituição” temporária para a área. É a partir do Plano que, em tese, os governos encontram as diretrizes para uma política de Estado na área cultural. Reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais estão entre os 16 objetivos do PNC.

O PNC também traçou 53 metas a serem atingidas durante os dez anos de vigência, desde a implementação do Sistema Nacional de Cultura, o aumento de 95% no emprego formal do setor cultural até a implementação de cineclubes em 37% dos municípios brasileiros, por exemplo. No site oficial, o MinC vem realizando o monitoramento do andamento de cada uma das metas. Estados de todo o Brasil já vem trabalhando no estabelecimento de seus próprios planos.

Segundo a lei, o Plano tem validade de dez anos, portanto pode sofrer alterações em sua totalidade após dia 2 de dezembro de 2020, inclusive em seus princípios básicos, entre os quais se encontram liberdade de expressão, criação e fruição; diversidade cultural e respeito aos direitos humanos.

“Um governo que se anuncia do modo como esse governo está se anunciando dificilmente mantém as mesmas políticas culturais dos governos anteriores. Não é um governo que vai fazer políticas participativas e dificilmente é um governo que vai ter o mesmo respeito com as manifestações da cultura popular que os governos anteriores tiveram. Basta ver como ele se posiciona com relação às sociedades dos povos originários, o modo como eles têm se manifestado na imprensa sobre como eles percebem essas sociedades. É importante considerar o quanto se vai desprezar todos os recursos que foram investidos para construir o Sistema Nacional de Cultura, para organizar, através do PNC, os objetivos e os meios de alcance dos objetivos no campo da cultura no Brasil. Isso é muito importante porque nós temos uma cultura política no Brasil, de que um governo vem destruindo aquilo que o governo anterior tinha construído. Isso começou a ser quebrado a partir do governo Lula, que respeitou e aproveitou muitas das políticas que tinham sido iniciadas no governo Fernando Henrique, porque elas eram boas, fez os ajustes que a coligação entendeu que deveria fazer, mas deu continuidade. Cada vez que os governos investem em uma área no país, ele despende recursos para isso, recursos financeiros, recursos intelectuais, investe o tempo do governo e dos agentes governamentais. Não se pode simplesmente jogar tudo isso numa vala, na medida em que se troca o governo.”

Conselho Nacional de Políticas Culturais

Ainda no governo Temer , o MinC abriu consulta pública para sugestões de mudanças no CNPC. O órgão, composto por agentes culturais, atua no sentido de formular políticas, articulando os níveis federal, estadual e municipal no debate. O CNPC já sofreu duas alterações, em 2009 e 2015. Atualmente, é formado por 18 colegiados setoriais, entre eles artes visuais, design, música, teatro, cultura dos povos indígenas e expressões artísticas culturais afro-brasileiras, estes últimos reconhecidos como elementos culturais após o governo adotar o conceito antropológico de cultura na gestão de Gilberto Gil. Entre as atribuições do plenário do CNPC, estão propor e aprovar as diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura, acompanhar e avaliar a execução do Plano Nacional de Cultura e estabelecer cooperação com os movimentos sociais, organizações não-governamentais e o setor empresarial.

Comentário por Rosimeri Carvalho

“Na medida em que se altera o CNPC, tudo é alterado. Se, por exemplo, ele deixa de ser um conselho participativo, eleito pela sociedade e passa a ser um conselho de notáveis, nós temos um retrocesso terrível, incalculável na verdade, porque é contra isso que se lutou durante muito tempo. É importante que os agentes culturais sejam as vozes ouvidas na construção de políticas culturais no Brasil e esses agentes são múltiplos, são plurais. Então tem que se olhar com muito cuidado quais são as alterações que vão ser feitas no CNPC, porque isso certamente vai impactar em todas as outras políticas.”

Lei Rouanet

Controversa , a Lei nº 8.313/1991 vem sendo criticada nos últimos anos basicamente por duas correntes: uma, pelos agentes culturais insatisfeitos com o mecanismo, que concede às empresas privadas o poder de decisão de qual produto ou evento cultural merece financiamento. A outra corrente, calcada no desconhecimento de como ela funciona, minimiza a importância da cultura e do financiamento público à área. Na prática, os artistas e produtores culturais precisam ter sua proposta de captação aprovada pelo MinC para só então ir atrás de recursos com as empresas. Cada pessoa jurídica pode destinar até 4% dos impostos para atividades culturais. Ao todo, isso equivale a 0,64% do total de incentivos concedidos em nível federal, que depois retornam ao mercado de forma lucrativa, com uma média de 55% a mais do que foi investido, segundo estudo da FGV.

Comentário por Rosimeri Carvalho

“É muito importante considerar que havia um projeto de alteração da Lei no Ministério da Cultura, desde o governo Dilma. O Ministério nunca conseguiu fazer com que essa proposta fosse apreciada pelo Congresso Nacional, porque há interesses políticos e econômicos vinculados à Lei Rouanet tal como ela é atualmente. Pelo menos nas conversas que eu tive com alguns agentes do Ministério, o MinC reconheceu a necessidade de fazer algumas alterações, porque é muito sério que as empresas privadas detenham o poder de decisão sobre como serão utilizados os recursos públicos na área da Cultura no Brasil, não é justo com a população brasileira. Os recursos têm que ser feitos em nome dos interesses da sociedade brasileira e dos diferentes grupos, e não das empresas privadas. Agora, é muito importante que essas modificações passem pelo Congresso Nacional, porque é uma Lei.”

· lei Rouanet, Plano Nacional de Cultura, Políticas Culturais no Brasil

FONTE: http://observatoriodadiversidade.org.br/site/o-que-esta-em-jogo-na-gestao-da-cultura-no-governo-bolsonaro/?

Em 29/01/2019

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Texto 22

Composições em janeiro

Férias.

Folias de Reis.

Visitas hospitalares

Férias.

Achados.

Livros.

Lembranças.

Recomposições.
Férias.

Filmes.

Reflexões.

Calor.
Intervalos.

Mudanças.

Picolé!

Seu Valdeci, o Querido Mestre da Folia de Reis Estrela Nova do Oriente, em sua vasta sabedoria está certo ao afirmar que é preciso dar mais atenção a São Gonçalo, a nossa gigante cidade na franja metropolitana do mapa RJ, banhada pela Baia de Guanabara, e as vizinhas Maricá, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito, todas tão próximas em problemas e carências na região Leste Fluminense, bem diferente de Niterói.

Os ciclos são um presente em nossas vidas: Enxergar o tempo de cada um deles é garantir boa energia para outros. Com seis anos na equipe da Secretaria de Estado de Cultura do RJ, centrar foco na Educação em estreitíssima ligação com a Cultura, entre estudos e salas de aula, é bom movimento. Agradecimentos no plural é o registro pelos anos na SEC RJ, com bons encontros, estratégicas descobertas e acúmulos positivos. Destacar a boa dose de aprendizado vale bem, para quem veio da roça, com hábitos um pouco em desuso nos dias de hoje (ética, compromisso com a verdade, com a transparência e o trabalho).

O projeto de tese compartilhado, aprovado no Doutorado do Programa de Pós-Graduação em História Social /Área de Concentração em História Social do Território, é “catucada” proposital: Não perder o foco na capacitação, no contínuo investimento de mais pessoas qualificadas para Cultura, atuando nos cantos mais diversos – como nos espaços formais e não formais da Educação. É manter as tentativas de dialogar com om fundamentais protagonistas que compõem a micro História, analisando suas Histórias de vida e resignificações, dimensionando com esses recortes e gentes, o amplo que é a Cultura.

(o Doutorado em História Social é oferecido pela FFP - maior unidade da UERJ, em São Gonçalo, donde fui aluna do Curso de Estudos Sociais, em 1986, faculdade que marcou o início dessa caminhada, inesquecível e querida na minha formação docente e cidadã. É agradecer)

Itaipuaçú, Maricá-RJ 1ª Quinzena de Janeiro de 2019

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Texto 21

Para que defender a permanência do Ministério da Cultura?

O novo governo anunciou semana passada a extinção do MINISTÉRIO DA CULTURA (MinC). Aos olhos da população, o MinC é apenas mais um aglomerado da administração federal, sem apelo suficiente de brado retumbante de milhões pela sua defesa. Quem defende a permanência do MinC hoje (como de igual forma, defendeu em 2016)?

Nós da Cultura. Nós, que vivemos da/na Cultura, entre os realizadores, produtores, artistas, gestores públicos culturais, conselheiros municipais, estaduais e nacionais de Cultura, pesquisadores. Todos que DIALOGAM com o amplo da Cultura.

A população brasileira (que não se dar conta de sua importância à ponto de fechar rodovias federais,ou promover uma caminhada de milhões em frente a casa do Presidente eleito na Barra da Tijuca – na cidade carioca, ou na Esplanada dos Ministérios – em Brasília), está afasta desse fato por uma razão muito simples:

A população, de modo geral, não vive o preceito, estabelecido em lei, do Direito à Cultura (está lá escrito na Constituição Brasileira). Por isso a carta aberta do Fórum Nacional dos Secretários estaduais de cultura, na Associação Nacional dos Secretários Municipais de Cultura, para fazer valer nosso direito (que a própria população brasileira não se dá conta que tem). Somos responsáveis, em parte, por esse “afastamento” da população em reconhecer a importância de permanência do Ministério da Cultura – Nós o “pessoal da cultura”.

Temos falado de cultura e do montante do conjunto de políticas públicas de cultura apenas para nós mesmos, SEM atrair de fato a população para essa discussão e apropriação. A reivindicação do FICA MINC é legítima: Trata de manter a caminhada nessa construção da própria implantação de políticas culturais em nossas cidades, estado e no Brasil – ora repleta de avanços, ora permeada de retrocessos (entre conquistas e perdas com a redemocratização do Brasil selada em especial com a Constituição de 1988).

Dialogar, construir canais de interlocução que potencializem efetivação de políticas culturais é uma novidade (é difícil pacas), e é fundamental continuar tecendo esse ponto crucial, frente as condições da própria formação do setor cultural, onde a participação social sempre viveu limites históricos (ou seja: população distante...)

A Carta do Fórum nacional dos Secretários Estaduais de Cultura pelo FICAMINC 2018, é “salvaguarda” do conjunto das políticas públicas criadas no Brasil, nos recentes anos, para que continuemos avançando, sem recuos, onde a própria presença do Ministério, faz parte desse avanço, dessa construção (e daí, ampliar, ampliar, ampliar.... Isso leva tempo – É construção).

Repetindo um trecho da nota de esclarecimento do Conselho Estadual de Política Cultural do RJ, em referência ao processo eleitoral para o próximo biênio 2019-2020, ressalto mais uma vez:

Toda essa prática de diálogo e defesa dos direitos à cultura é recente e nova.

É a própria democracia brasileira em evidência, onde as conferências, os conselhos, as trocas entre os órgãos culturais de cultura – nas cidades, nos estados e no Brasil, a destinação de recursos, o acesso à fruição dos bens e meios de produção culturais, garantem e consolidam o direito à cultura para todos, como uma realidade mais próxima do exequível. Por isso estamos trabalhando de modo muito pragmático pela efetivação dos Sistemas de Cultura (municipais, estaduais e nacional), com um tripé base para reunir tudo isso: Conselhos, Planos e Fundos de Cultura.

Por isso (e para isso), defendemos a permanência do MinC: Para que todas as conquistas do setor (que são muitas), não sejas perdidas – ou esquecidas (e quiça, em tempo futuro, mais gente abracem esse cuidado).

Cleise Campos

São Gonçalo RJ – 04/DEZ em 2018

Segue CARTA ABERTA:

Os Secretários e dirigentes estaduais de Cultura representam,neste ato,os milhões de cidadãos e cidadãs de todos os Estados e municípios do país que aprenderam a admirar e a se orgulhar de seus artistas e das manifestações culturais que nos fazem únicos no mundo, que nos fazem brasileiros e brasileiras.Representamos também a diversidade política dos diferentes governos estaduais. Para muito além de questões político-ideológicas, o que nos motiva é a compreensão da grandeza da Cultura Nacional.

Diante da gravidade do anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura vem a público - como em 2016 - se manifestar em defesa da integridade, permanência e fortalecimento institucional do Ministério.

Este é mais um momento que exige mobilização em torno das políticas culturais desenvolvidas em todas as esferas da federação - União, Estados e Municípios - e de instituições públicas e privadas, que promovem o acesso aos bens e serviços culturais, o fomento às artes, a preservação do patrimônio cultural e a promoção da diversidade cultural brasileira.

A cultura é um direito fundamental e constitucional e é essencial a manutenção de estrutura adequada para a existência permanente e perene de órgãos próprios que possam gerir e executar políticas públicas.Nos últimos anos, mesmo com o esvaziamento político e a drástica redução orçamentária, a permanência do MinC foi uma demarcação institucional do campo das artes e da cultura no país. Mais do que uma conquista setorial dos artistas, produtores, gestores e fazedores de artes e culturas foi uma conquista da sociedade e do povo brasileiro.

No Brasil, o setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200 mil empresas e instituições públicas e privadas. São números superiores a muitos outros setores tradicionais da economia nacional.

E a tendência é de contínuo crescimento. Lembrando ainda que a Lei Rouanet, hoje tão injusta e equivocadamente atacada, representa apenas 0,3% do total de renúncia fiscal da União e incentiva milhares de projetos em todo o país que geram renda e empregos.Portanto, defendemos a permanência e integridade do MinC na estrutura governamental, como um órgão próprio e exclusivo para a gestão e a execução das políticas culturais, em parceria com os estados e municípios e com a sociedade civil.

Defendemos também a permanência, como órgãos próprios e valorizados, das Secretarias e Fundações estaduais e municipais, que conformam o Sistema Nacional de Cultura.

É fundamental valorizar e reconhecer a inestimável colaboração do Ministério da Cultura e de todas as suas entidades vinculadas para a Cultura e a Economia brasileiras. São elas:

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram);
Agência Nacional do Cinema (Ancine);
Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB);
Fundação Cultural Palmares (FCP);
Fundação Nacional de Artes (Funarte) e
Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

É por todas essas razões que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura conclama a sociedade brasileira e, principalmente, o novo Governo Federal, a fazer uma profunda reflexão e reverter a decisão de extinção do órgão, mantendo a integridade do Ministério da Cultura.

Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura - #FicaMinC

Fabiano dos Santos Piúba
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Secretário de Estado da Cultura do Ceará

Karla Cristina Oliveira Martins
Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour do Acre

Melina Torres Freitas
Secretária de Cultura de Alagoas

Denílson Vieira Novo
Secretário de Cultura do Amazonas

Arany Santana
Secretária de Cultura da Bahia

Guilherme Reis
Secretário de Cultura do Distrito Federal

João Gualberto Moreira Vasconcelos
Secretário de Cultura do Espírito Santo

Athayd Nery de Freitas Júnior
Secretário de Cultura do Mato Grosso do Sul

Gilberto Luiz Canavarros Nasser - Secretário de Cultura de Mato Grosso

Diego Galdino
Secretário de Cultura do Maranhão

Ângelo Oswaldo Santos
Secretário de Cultura de Minas Gerais

Paulo Chaves
Secretário de Cultura do Pará

João Luiz Fiani
Secretário de Cultura do Paraná

Laureci Siqueira
Secretário de Cultura da Paraíba

Antonieta Trindade
Secretária de Cultura de Pernambuco

Marlenildes Lima (Bid Lima)
Secretária de Cultura do Piauí

Carla Pettri Mercante
Subsecretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro

Amaury Veríssimo Júnior
Presidente da Fundação José Augusto, do Rio Grande do Norte

Rodnei Paes
Superintendente de Cultura de Rondônia

Selma Maria de Souza
Secretária de Cultura de Roraima

Romildo Campello
Secretário da Cultura do Estado de São Paulo

Irineu Fontes
Assessor Executivo da Cultura de Sergipe

Noraney Fernandes
Superintendente da Cultura do Tocantins

Contato: Secretaria de Estado de Cultura do Ceará
Rua Major Facundo, 500, Centro, Bairro Centro, CEP: 60.025.100 – Fortaleza- CE
Fone (85) 31016744

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Texto 20

From: Conselho Estadual <conselhoestadualdeculturarj@gmail.com>
INFORME - Eleições Biênio 2019/20 - Conselho Estadual de Política Cultural RJ

CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA CULTURAL RJ/Biênio 2016-2018

Nos dois anos que compreendem o Biênio 2016-2018 do Conselho Estadual de Política Cultural Rio de Janeiro (CEPC RJ), sob nossa presidência, mantivemos extremo zelo pelo cumprimento da LEI 7035/2015-Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. O CEPC RJ, é peça estruturante do Sistema Estadual de Cultura –Lei 7035/2015 (CAPÍTULO I - Art. 4º).

Neste exercício dedicado e zeloso, em contínua colaboração com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC RJ), para o cumprimento de instalação das etapas do Sistema Estadual de Cultura do RJ, foram inúmeras ações e atividades desenvolvidas no CEPC RJ - de conhecimento público, citando em destaque a própria organização inicial do CEPC RJ, a campanha #FicaSEC, apoio para organização e execução do I Fórum Estadual dos Segmentos Artísticos do RJ, o trabalho inicial e acompanhamento na elaboração das ações e metas do Plano Estadual de Cultura do RJ, a direta participação para realização da 4ª Conferência Estadual de Cultura do RJ.

Nossa participação nas dezesseis reuniões ordinárias e extraordinárias foi compromisso indiscutível para coordenação das mesmas, e ainda, agendas externas nas dez regionais do estado do Rio de Janeiro - Noroeste, Norte, Serrana, Baixadas Litorâneas, Leste Fluminense, Metro Capital, Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Centro Sul Fluminense e Costa Verde, além das inúmeras reuniões internas na sede da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro – RJ (SEC RJ), para bom termo do desenvolvimento dos trabalhos do CEPC RJ. Tais ações, em repetidas ocasiões, foram tão somente desenvolvidas e executadas pela participação doadora dos membros integrantes da sociedade civil, parte da equipe de funcionários de vários setores da SEC RJ, em especial, do setor Políticas Culturais, na interlocução junto ao gabinete do Secretário de Estado de Cultura, Coordenador Geral do Sistema Estadual de Cultura RJ - em referência a três recentes nomes: Eva Doris Rosental; André Lazaroni e Leandro Monteiro.

Encerrada a gestão que compreende o Biênio 2016-2018, considerando o processo eleitoral convocado na Resolução SEC nº 755/2018-Diário Oficial de 22/11/2018, as duas presidências e seus respectivos vices - presidentes do primeiro Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro – CEPC RJ, propõem que sejam considerados os pontos aqui enumerados, a bem de promover exitoso processo eleitoral na composição das cadeiras da Sociedade Civil (dez Representantes Regionais e seis Segmentos Artísticos), a saber:

a. Ampliação do prazo de inscrições e eleições, considerando o impacto do atual calendário (inferior a um mês), nas dez regiões fluminenses, prefeituras e muito especialmente, junto aos movimentos e fóruns regionais culturais, sem tempo hábil para devida mobilização.

Para tal, solicitamos que seja avaliado pelo Sr. Secretário de Estado de Cultura, ampliação do calendário para os meses inicias de 2019, sob gestão do novo governo que toma posse em 1º de janeiro, com prazo mínimo de 30/60 dias entre convocação e eleições, possibilitando maior divulgação junto a sociedade civil e 92 municípios.

b. Acolhimento das deliberações do CEPC RJ (últimas reuniões de agosto e setembro/2018),no atendimento de composição paritária da comissão eleitoral, com igual número de participantes da sociedade civil e poder público;

c. Eleição presencial para as cadeiras das representações regionais, sem opção de modalidade virtual.

Tais considerações dialogam com as proposições anteriormente apresentadas, através do Setor de Políticas Culturais, compreendendo contínuo roteiro de diálogo junto ao CEPC RJ, os Fóruns Regionais e lideranças culturais fluminenses. Somam-se os fatores aqui enumerados, o processo de transição em curso na SEC RJ, com notada alteração na máquina administrativa do governo fluminense, em encerramento de gestão.

Esclarecemos que o CEPC RJ foi empossado em 30/05/2016, atravessando quatro meses de organização para definição do seu próprio funcionamento (junho, julho, agosto e setembro/2016). Órgão nascido com a Lei 7035/2015, foi necessário um período de organização para tratar de sua organicidade, envolvendo membros integrantes do poder público e da sociedade civil (estes últimos, eleitos pela primeira vez em representação regional inédita, oriunda das dez regionais e de representantes dos segmentos artísticos).

Após aprovação do Regimento Interno em setembro/2016, foi eleita e empossada a primeira diretoria do colegiado - como disposto na Lei 7035/2015 e decreto de regulamentação DECRETO Nº 45.419 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 (acessos http://www.cultura.rj.gov.br/downloads-projeto/sistema-estadual-de-cultura).

Tal expediente deu-se com ampla deliberação dos integrantes do CEPC RJ, tanto os representantes do poder público, como da sociedade civil, sendo aprovada a vigência das respectivas presidências do CEPC RJ do biênio 2016-2018 a partir de setembro de 2016. Cabe destacar o artigo 9º-Decreto Nº 45.419/OUT2015 que estabelece: - O funcionamento do Conselho Estadual de Política Cultural será definido conforme Regimento Interno, elaborado por seus membros e aprovado por maioria absoluta, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contado a partir da data da posse dos Conselheiros.

Para consulta pública dos processos (atas e listas de presença), com atesto da integridade dos registros do biênio 2016-2018: Processo Ref. as Listas de Presença das Reuniões do Conselho Estadual de Política Cultural: E-18/001/574/2017; e Processo Ref. as Atas do Conselho Estadual de Política Cultural: E-18/001/883/2016. O CEPC RJ não conta com funcionário exclusivo da SEC RJ para assessoramento, sendo necessário prévio agendamento para pesquisa e leitura de material). Para acesso as 16 atas do CEPC RJ, com registros e deliberações,link: http://conselhoestadualculturarj.blogspot.com/p/atas-das-reunioes-do-cepc.html

Para os próximos Conselheiros Estaduais, uma consideração especial: Os Conselhos de Cultura são peças estruturantes para a construção de políticas democráticas e ferramentas estratégicas para a implantação de políticas culturais nos municípios, no Estado do RJ e no Brasil. Estamos na condição de sujeitos sociais, tratando de cuidar de um período ainda em transição. Temos plena ciência dos limites de atuação dos Conselhos (os municipais, o Conselho Estadual de Política Cultural RJ, e o nacional), considerando os aspectos de formação do próprio setor cultural, e da tradição que acompanha nossa História brasileira, notadamente, sob a marca do dirigismo, do autoritarismo, e da exclusão social. Por isso mesmo, é fundamental manter esforços no cumprindo da tarefa de implementação de políticas públicas de cultura, onde parte da tarefa é apoiar, estimular e promover uma constante relação entre Estado e Sociedade, de forma abrangente.

Hoje, tanto o poder público como a sociedade civil, tem o marco da Lei 7035/2015 como referência, sob a orientação do Plano Estadual de Cultura: além de apresentar aos poderes públicos suas necessidades e demandas, os cidadãos, criadores, artistas, produtores, agentes, animadores e empreendedores culturais, todos somos alertados para condição de corresponsáveis na implementação das políticas culturais, fazendo cumprir os Planos de Cultura, participando de programas, projetos e ações. Somos todos responsáveis pela efetivação dos sistemas municipais e estadual de cultura.

Estabelecer diálogo e articulação entre os agentes culturais, poder público e a própria sociedade é uma prática recente, na verdade, uma conquista. Por isso continuamos contribuindo pela preservação do conjunto das políticas culturais que foram criadas nos últimos anos no Estado fluminense (e Brasil), sob o viés das múltiplas representações sociais, com a participação de muitos “fazedores culturais”, entre gestores públicos e agentes culturais. E que tais conquistas não sejam perdidas (ou esquecidas).

Colegas integrantes do CEPC RJ, da SEC RJ, gestores municipais de cultura, agentes e produtores culturais, estamos à disposição para outros esclarecimentos.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL RJ

Cleise Campos e Ecio Salles/Presidência 2016-2017

Ivan Machado e Geisa Ketti/Presidência 2017-2018

Novembro, 28 de 2018 - Rio de Janeiro/Mesquita e São Gonçalo

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Texto 19

Colagens e jardineiro

Nesse outro Dia Nacional da Cultura, agora em 2018, não consegui escrever nada a altura da data. Não apenas pelo tempo limitado. Faltam alguns elementos fundamentais (tipo, a inspiração). Não é todo dia que “sempre é todo dia”. Mas, sem deixar a data em branco, pensei numa colagem: Tem muita coisa que escrevem por ai. Tem lembretes para relembrar. De modo que o texto é isso: Colagens.

“O que existe de mais certo na vida é justamente o inesperado”

(Clarice Lispector)

Nas duas esferas do poder público – federal e estadual, os governantes eleitos anunciam possível extinção das unidades de Cultura, com fusão do Ministério da Cultura e da Secretaria de Estado de Cultura com outras unidades administrativas. Catucadas daqui e dali para um novo “FicaMinC”, uma nova maratona do “FicaSECRJ”. Não me mexo: A conjuntura é outra, e o contexto bem diferente. Apoio certamente, pois sempre cabe a legítima defesa de exclusividade para as respectivas unidades de Cultura, tanto no âmbito federal, estadual ou municipal.

"Afago os sucessos e guardo os fracassos"

(Ricardo Adriano)

É preciso saber a hora de recuar, para avançar mais tarde. Sobretudo, nesse 05 de Novembro em 2018, quando mais uma vez a importância da Cultura fica sujeita aos gráficos e números, é bom agregar valor naquilo que temos de mais potente e singular: O Humano. São as gentes da Cultura, entre gestores públicos e nos movimentos sociais, nos variados cantos de atuação, que vão manter a Cultura no lugar de destaque, na consideração primeira que não se deve fazer economia com gente, com sonhos. Certamente, outra vez temos uma tarefa difícil que exige muita paciência e disposição, mas quando é que deixamos de associar Cultura & Resistência?

É pela insistência que no Estado do Rio de Janeiro continuamos na tentativa de emplacar o Plano Estadual de Cultura, entre teima e tarefas na consolidação do Sistema Estadual de Cultura RJ (Lei 7035/2015), assuntos de médio e longo prazo que vão florir anos à frente.

“Desistir…

Eu já pensei seriamente nisso, mas nunca me levei realmente a sério;

É que tem mais chão nos meus olhos do que o cansaço nas minhas pernas.

Mais esperança nos meus passos, do que tristeza nos meus ombros.

Mais estrada no meu coração do que medo na minha cabeça.”

(Cora Coralina, ou Geraldo Eustáquio de Souza)

Por agora é preciso tocar a vida. Insistir, atenuando a preocupação e frustrações que podem surgir. É bem-vindo se movimentar entre os afetos, alimentar os intervalos:

Agregar.

Conversar.

Ouvir mais. Integrar, mais e melhor....

Nesses tempos de agora é saber se movimentar com serenidade...

"...ainda que seja horrível assistir a agonia de uma esperança"

(Simone de Beauvoir)

Na última reunião do Biênio 2016-2018 do Conselho Estadual de Política Cultural do RJ (CEPC RJ), deixei algumas considerações para os Colegas de caminhada, uma breve reflexão pelos dois anos de nossa atuação, no atípico período do governo do Estado do RJ, com decreto de calamidade pública e um Programa de Regime Fiscal que impôs limitações ao funcionamento do próprio CEPC RJ. De tudo, o saldo positivo prevaleceu.

A relação estabelecida entre poder público e a sociedade civil, em nítida construção de diálogo, foi um dos pontos positivos, ainda que essa relação de diálogo ainda tenha que ser aprimorada, onde a sociedade civil venha assumir de maneira mais efetiva, espaço mais protagonista. Reconheço hoje, nesse Dia Nacional de Cultura, em 2018, que a própria construção de políticas democráticas no Brasil não favorece essa ação protagonista por parte da sociedade civil, mesmo que sejam os Conselhos de Cultura, reconhecidamente, ferramentas estratégicas para a implantação de políticas culturais no estado fluminense e no Brasil, após a redemocratização na segunda década de oitenta, no século XX.

Foram visíveis os limites de atuação não apenas do CEPC RJ, mas de outros conselhos de cultura, considerando os aspectos de formação do próprio setor cultural, sempre muito desunido, desarticulado e pouco propício para as composições coletivas. É uma categoria complexa. Esse comportamento pode ser resultado, em parte, da tradição que acompanha nossa História Brasileira, sob a forte marca do dirigismo, do autoritarismo, e da exclusão social. Mesmo com a redemocratização parcial do Brasil, com a Constituição de 1988 e a ampliação da discussão das políticas culturais pós-2003, nas duas gestões do Governo Lula, com marcas de impactante incentivo à escuta da sociedade, ainda assim, é certo concordar com a filósofa Marilena Chauí quando ela afirmar que:

“[....] é perceptível à fragilidade da condição da chamada participação social, e ainda, os mecanismos de controle social, fruto da construção ideológica do Estado Brasileiro, de não aceitação de uma real democratização do mesmo”

Neste dia da Cultura, quando se pensa que nada existe para ser comemorado, um aceno de paciência e disposição para todos aqueles que se colocam a serviço da implementação de políticas públicas de cultura, estimulando mais e constantemente a relação entre Estado e Sociedade, seguindo na condição de vigilantes desse processo, apresentando ao poder público as necessidades e demandas do setor cultural. É continuar envolvendo numa crescente os cidadãos, criadores, artistas, produtores, agentes, animadores e empreendedores culturais.

“Passei 50 anos trabalhando ativamente entre a educação e a cultura. Foi importante concluir que a primeira nos sensibiliza para o mercado do trabalho e a segunda amplia a nossa sensibilidade para o além da nossa realidade. As duas se mesclavam quando a humanidade achava que Cultura era só a expressão artística.Para isso, nos últimos vinte anos foram sendo construídos coletivamente através de seminários, fóruns e congressos um sistema de leis amplamente democráticos que merecem o devido respeito de quem, por força das mesmas representações foram eleitos, tanto no nível municipal, estadual e federal."(José Facury)

Para os Colegas Conselheiros Estaduais de Política Cultural do RJ - Parabéns! Inauguramos nos anos de 2016, 2017 e 2018 uma prática recente e nova, onde a própria democracia brasileira esteve/está em evidência, e nós, do estado carioca-fluminense deixamos um bom exemplo (para leitura e pesquisa das atas do Conselho, acesso http://conselhoestadualculturarj.blogspot.com/p/atas-das-reunioes-do-cepc.html). A dedicação na realização de cada reunião, encontros regionais, fóruns e conferências, apoio na organização de conselhos municipais, trocas entre os órgãos culturais, trocas e negociações com as Câmaras Municipais e a Assembleia Legislativa do Estado do RJ - ALERJ, trocas nas redes sociais, milhares de mensagens no aplicativo de celular, vaquinhas, caronas e ajudas mútuas para se estar junto ao vivo, busca e vigilância na destinação de recursos públicos, investimentos para garantia do acesso à fruição dos bens e meios de produção culturais, leituras de muitos e-mails, manifestações e alardes na defesa do patrimônio cultural material e imaterial de nossas cidades (como a Fazenda Colubandê em São Gonçalo, que completa seis anos de abandono).

Em artigo recente de José Eduardo Agualusa, o autor relata um caso na pequena localidade de Andulo, no sul da Angola, ocupada pela guerrilha sem trégua, que dizimava muitas pessoas e pequenos povoados. Conta o escritor:

“Em entrevista num desses locais, soube de um jardineiro que saia de casa todos os dias, sem faltar nenhum, para seu trabalho de cuidar das plantas e regar as flores da estufa, um jardim botânico muito especial do lugar. O jardineiro atravessava várias ruas sob escombros, balas e bombardeios, sem desviar seu roteiro diário de cuidar do jardim. Perguntado porque ele não se escondia em algum abrigo, não tratava de sua própria segurança frente os ataques frequentes, expondo sua vida ao perigo, o jardineiro olhou muito espantado para o entrevistador e respondeu: “Mas não havia mais ninguém para tratar das flores. Se eu não fosse trabalhar, as plantas todas morreriam”

Enfim, tudo que no seduz e alimenta em conjunto, consolida mais um tanto as articulações possíveis para que o direito à cultura seja um preceito constitucional materializado, uma realidade mais próxima do exequível. Vejamos quem se anima para compor o novo Conselho Estadual de Cultura no RJ, com eleição nas dez regiões fluminenses e segmentos artísticos em breve (alguém precisa cuidar do jardim).

“Não tenhamos pressa.

Mas não percamos tempo” (José Saramago)

Cleise Campos

São Gonçalo RJ, 05 de Novembro de 2018.

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Texto 18

Pântano e Interrogação

Tentei explicar outro dia para Renan,sobrinho de 12 anos,de onde vem a classificação para os partidos de “esquerda, direita e centro”, herdada séculos antes da Revolução Francesa. Para além dos dois lados em disputa, essa eleição para Presidente no Brasil 2018 destacou o pântano.

Temos um tipo novo de disputa, sem encarar os adversários de frente, onde as armas para aniquilar a capacidade do oponente estão pelo "pântano". Nem mesmo os debates ao vivo, marca tradicional de uma democracia saudável, é realidade (um dos candidatos se nega a participar). A arma em destaque são as mídias digitais, com uma preocupante propaganda desleal massiva. Ao lado de um dos candidatos, dois “pelotões armados” para fazer o serviço: um consciente, e o outro, inconscientemente. Ao que tudo indica, um pelotão é pago com recursos ilegais efetuado por empresários, numa criminosa ação de caixa 2 de campanha (empresas estão proibidas de financiar campanha política). No outro pelotão, que não recebe tostão em dinheiro, o eleitor (que acredita em delírio compulsório coletivo, que salvam o Brasil alçando um “mito” a condição de chefe da nação).

O que pode vir por ai, após 28 de Outubro? Falências da Democracia? O tempo dirá.

Sobre os pelotões: Numa tentativa de conversa virtual com uma das minhasTias (a maioria da minha família é evangélica), pensei na sua participação em um dos pelotões que estão a serviço do Jair. Reproduzo aqui nossa troca pelo face: Titia me diz que “precisaríamos de muito tempo para enumerar os estragos que este governo petista causou e vem causando ao povo brasileiro”

Não defendo o PT como se fosse um partido de santos. Não é. Cometeram erros. Mas daí rotular que todos são ladrões, que todo partido é uma máfia, é um erro grave e quase infantil, do mesmo modo que afirmar que todos os problemas do Brasil, se resumem ao PT. Estive no Partido dos Trabalhadores por 30 anos, e nunca entrei para nenhuma turma de ladrões. Trabalho no governo estadual, concursada - Sou corrupta? Um partido político é uma agremição que reúne gente. Pessoas. E as pessoas são falhas, erram. Até nas Igrejas vamos encontrar pessoas que comentem erros e mal feitos - Toda Igreja será condenada?

A Titia escreveu das “muitas mortes em leitos de hospitais - muitos pais de famílias desempregados, as drogas crescendo a cada dia”

Os problemas na saúde, na segurança, na educação, e o aumento das drogas começaram nos governos do PT, ou seriam uma realidade dos recentes 30/20 anos, de forma mais aguda, quando esse partido não tinha expressão nos governos?

Minha Tia mencionou que “um candidato que tem como seu líder um presidiário, não só isso, mas toda estratégia para a campanha sai de dentro da prisão”

Será que toda uma campanha eleitoral, no Brasil, pode ser definida numa visita de 2horas, semanalmente? Será que o Professor Fernando Haddad (num clik é fácil checar sua biografia), é um fantoche manipulado?

Não posso afirmar que Lula é inocente, tão pouco que seja culpado. Se ele errou, que pague pelos erros. Mas sou contra o processo que o levou preso, sem provas concretas e cabíveis. Ficou óbvio a manobra para Lula não concorrer, favorito em todas as pesquisas, e ainda que aborreça muitos, foi o melhor Presidentedp Brasil (aliás, Gandhi também foi preso. Martín Luther King idem. Mandela também. Presos, por oposição aos governos vigentes em seus países de origem).

Será que alguém fez conta dos presos de outros partidos? O Jair, candidato da Titia, ficou no Partido Progressista (PP), por mais de 20 anos: É o partido com o maior número de presos, com crimes que remontam 30, 20,10 anos antes (fora os muitos corruptos de outros partidos soltos, passando longe da prisão).

Na frase da Titia “nunca se roubou tanto no Brasil”, respondi: Será que não existia roubo e corrupção, 14 anos antes do PT assumir o Planalto? Será que a PETROBRAS, como já mencionado por várias autoridades, não é exemplo suficiente do tempo de Brasil corrompido, saqueada que foi por décadas, ao longo de 50 anos, quando nem existia o PT?

Sobre os tantos roubos, esclareci para minha Tia que foi justamente no Governo Lula que foram abertas as portas da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para investigações, para prender qualquer um, e encerrar o longo ciclo de “nada a apurar”.

Ela continua,com a seguinte reflexão: “Estamos num país em que a falência moral é alarmante, atingindo as famílias, as escolas, ou seja a sociedade como um todo, esses meios de comunicações levando para dentro de nossas casas princípios que fogem totalmente aos princípios bíblicos. Se fosse enumerar todo estrago que esse governo petista causou a nossa pátria, levaria muitas horas para enumera-los.”

Foi quando a Titia entrou numa questão que avalio ser a essência dessa grande onda em torno do candidato Jair, quando a mistura fica evidente na proporção de perseguição ao PT (que virou o grande vilão de todos os males da sociedade brasileira, para chegar a fabricar um salvador para o Brasil...).

Resumi no meu retorno: Mas será que o PT é o responsável pela programação das emissoras de TV? É o responsável até pela ausência das famílias na tarefa premissa de educação aos próprios filhos? Caráter, moral, ética, são patamares de vida que se estabelece na família. Como colocar na conta de uma agremiação partidária o cenário de falência moral dos valores familiares?

O povo está frustrado, cansado de tanta corrupção por todos os lados. É fato. Ficou magoado pelos erros do PT, pelas promessas não cumpridas (quem sabe se o PT não tivesse entrado nessa disputa para Presidente do Brasil, se desculpando pelos erros cometidos, o contexto fosse outro?). Daí chegamos ao cenário atual: Boa parte da população segue o comando proposto por um novo nome (mesmo que esse novo esteja na política de anos e anos). O povo tomou uma atitude, é verdade...

A questão é quem é este nome, que se diz o “redentor”, numa mistura perigosa dos assuntos de Estado - que pela constituição é Laico, com os assuntos da Igreja, da religião. Afinal, o Estado estabelece um rito. A Igreja, outro rito. Como, numa eleição, a Igreja, a Bíblia, pode ditar o que deve ser adotado para um governo?

A Titia afirma que seu candidato, o Jair, não tem passado de corrupção, e de imediato apresentei o longo passado de falta de postura ética do candidato apresentado como salvador do Brasil: Ele tem denúncias e condenações por racismo, homofobia e misoginia. Isso não conta?

Tais assuntos podem não ser importantes para um cidadão comum, considerando que nossa sociedade é, por natureza e construção, racista, homofóbica, machista e conservadora, mas para um candidato a Presidente do Brasil, esse seria um comportamento admissível ?

Ou seja: Jair, o candidato, corresponde ao comportamento daquilo que marca boa parte da sociedade brasileira, a ponto dessa parcela da sociedade adota-lo como um “mito”.

Desastres.

Não digo isso olhando para meu umbigo, a partir do que acredito e tenho como conceito de vida, desde minhas opções profissionais, políticas, sociais e orientação sexual, donde me situaria hoje no grupo dos “vermelhos”. Meu alerta é tarefa cidadã, na defesa dos Direitos Humanos e da Democracia. Falo de um desastre para todos, onde a parcela da sociedade brasileira, conservadora e preconceituosa, pode aprofundar seu instinto , estimulados pela “onda Jair” (Mestre Moa, assassinado. Vereadora Marielle, desrespeitada. Gays agredidos, numa sequencia de fatos e relatos que se repetem, apenas durante as eleições....)

Na família adotei um silêncio em várias situações por amor incondicional a Mamãe. Na juventude agi sem essa preocupação, sem me dar conta do quanto ela era atingida pela minha euforia e destemida “condição militante”. Hoje, aos 54 anos, tento manter um equilíbrio nessa eleição de tantos rachas, surpresas e agudas decepções (como imaginar tantos Queridos, votando em Jair?)

Depois da tentativa de conversa com a Titia, que é uma querida, sensível, com quem convivo ao longo de uma vida toda, me dei conta que a grande surpresa dessas eleições para Presidente do Brasil 2018, não é Jair - É o seu eleitor.

Que interrogação o eleitor do Jair! Lembrei de Carolina, da música do cantor Chico Buarque: Tudo passou pela janela – Só Carolina não viu!

(uma parcela gigante da prestigiada imprensa internacional dizendo quem é Jair e o que ele pensa. Intelectuais e personalidades de todo Brasil e do exterior, dizendo quem é Jair e o que ele pensa - E seu eleitor nada vê nada escuta, nada percebe)

Enviei para Titia algumas falas do seu candidato, com acesso de atesto:

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “deve ser rasgado e jogado na latrina”

https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-diz-que-eca-deve-ser-rasgado-jogado-na-latrina-23006248

QUILOMBOLA: “nem para procriar serve” https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/bolsonaro-quilombola-nao-serve-nem-para-procriar/

MULHERES: “se empregasse pagaria menos que um homem”

http://www.redetv.uol.com.br/superpop/videos/ultimos-programas/bolsonaro-diz-que-nao-pagaria-a-mulheres-o-mesmo-salario-dos-homens

MULHERES: “minha filha nasceu de uma fraquejada”

https://blogs.oglobo.globo.com/blog-do-moreno/post/em-video-de-palestra-bolsonaro-diz-que-ter-filha-foi-fraquejada.html

MULHERES: “Ela não merece ser estuprada, porque ela é muito feia, jamais a estupraria” https://g1.globo.com/politica/noticia/stj-mantem-condenacao-de-bolsonaro-por-ofensas-a-maria-do-rosario.ghtml

HOMOSSEXUAIS: “ter filho gay é falta de porrada” https://youtu.be/QJNy08VoLZs

HOMOSSEXUAIS: “ninguém gosta, a gente suporta” https://youtu.be/YeOGz8oJiUc

EDUCAÇÃO: “ninguém quer saber do jovem com senso crítico”

https://www.valor.com.br/politica/5702271/ninguem-quer-saber-de-jovem-com-senso-critico-diz-bolsonaro-no-es

TORTURA: “sou favorável” https://youtu.be/-fMdCwlwg8E

PENA DE MORTE: “é uma boa saída” https://youtu.be/xW_3PW5QxJ8

ONU: “não serve para nada” https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/08/18/bolsonaro-diz-que-vai-tirar-brasil-da-onu-se-for-eleito-presidente.ghtml

Perguntada se concordava com o pensamento de seu candidato, se era tranquilo admitir um Presidente que desrespeita as mulheres, que menospreza os negros e os homossexuais, que fala em "metralar a petralhada toda" de fuzil em punho, não recebi resposta.

É isso: O eleitor de Jair é a grande novidade dessa eleição.

Candidato do Partido dos Trabalhadores, que para surpresa geral chegou ao 2º Turno, o Professor Fernando Haddad (pai de família, casado há 30 anos com Ana Estela), ex-Ministro da Educação, promove a paz, quer justiça para todos, quer vida digna para todos sem diferenças (como Jesus sempre agiu, abraçando a todos do mesmo modo, o fariseu, a prostituta, o homossexual, bem como seus milhares de seguidores e discípulos).

Além das diferenças de um e outro candidato, o que temos nos dias finais antes da eleição nesse domingo, é analisar os dois programas de governo, e ainda, seria acompanhar os debates. Mas Jair não quer ir nos debates. O Brasil, com mais 150 milhões de eleitores, e um candidato a Presidente que não quer participar de debates no 2º Turno.

Por fim, sugeri a minha Tia uma prosa ao vivo num café cordial, sem falar de PT, sem citar Lula, apenas tratando dos programas de governo do Haddad e Jair. Não recebi nenhum retorno, até agora.

Obviamente estamos em lados opostos, sob conceitos de vida bem diferente, e que essa eleição já ultrapassou o fato de escolher entre um ou outro candidato. Não se trata mais de votar em alguém da extrema direita ou da esquerda. Aqui estamos tratando da Democracia no seu estado mais genuíno, em um ano que celebramos os 30 anos da Constituição Brasileira.

A troca virtual com a Titia terminou, sem conclusão da conversa.

Definição de pântano: Terreno alagado, água estagnada. Lamaçal. Aglomerado de comportamento considerado imoral. Conjunto de dificuldades.

São Gonçalo-RJ,22 de Outubro de 2018

Cleise Campos

EXTRA: André Lazaroni recebeu meu voto para Deputado Federal. Com quase 30mil votos, não se elegeu. O que chama atenção na votação de Lazaroni foi colher votos em todos os 92 municípios do Rio de Janeiro.

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Texto 17
Eleições 2018: Mulheres na decisão

A foto da linda mulher de óculos escuros é da Mamãe, Avó de oito netos e um bisneto (ela estava desanimada de votar, mas resolveu que vai). Na soma de tudo, é futuro: As Mulheres com o poder de decidir. - Somos a maioria nos cantões do Brasil, começando em nossas cidades - como Araruama, onde reside a Mamãe.

Voto Fernando Haddad para Presidente muito consciente, com Manuela D’Ávila (a melhor vice). O PT está longe de ser o partido de anos antes (lá se vão trinta anos da juventude e idade adulta). Não participo mais da vida orgânica do partido, mas boa parte do que me constitui como ser político, aprendi no PT, com valorosos companheiros que davam tempo e paixão por um sonho.

Ainda que diferente do PT de outrora, foi o partido que mais governou para maioria da população brasileira, que mais buscou praticar de verdade, justiça social (nessa terra de tantos privilégios dos tempos do Brasil Colônia). Continua sendo o partido que mais atuou por mudanças sociais, atenuando desigualdades que sangram geral nossas cidades. É o PT a referência de Direitos Humanos em muitos cantos.

A combinação de votos ficou complexa, resultado do emaranhado do mapa no estado fluminense e Brasil - Para Deputados Estadual Gilberto Palmares, Federal André Lazaroni. Senador Chico Alencar. Governador Eduardo Paes e Comte Bittencourt, de vice).

Sobre Lula preso, não sei até onde ele errou ou não, mas tenho absoluta certeza do golpe e do processo fajuta que o mantém na prisão, impedido de disputar as eleições. Mesmo na Presidência três vezes, o poder permanece nas mãos dos mesmos que mandam e desmandam no Brasil (não seria muito simplismo acreditar que foi o PT que inventou a corrupção nessa terra?).

Frente o cenário tão adverso no Brasil neste 2018, as portas do 1º Turno é fortalecer um nome para fazer frente a onda assustadora da extrema-direita. Pela fantástica subida de Fernando Haddad, decidir pelo 13 seria compor com maturidade pragmática, uma vez que não existiu composição real das linhas progressistas que poderia ter nos ofertado uma só candidatura para Presidente, desde o início. Votar no Professor Haddad - o Melhor Ministro da Educação de todos os tempos, é pelo que acredito (ainda), ser possível. Quiça, com um PT mais humilde, que tenha aprendido com seus erros e se reencontre com sua História.

(não sei todos os candidatos da Mamãe, mas sei que votamos juntas em dois bons nomes: Ela sabe que está em suas mãos o poder de decidir o futuro dos seus netos...)

Cleise Campos

25 de Setembro, em 2018 – São Gonçalo/RJ

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Texto 16

Ainda sobre a Fazenda Colubandê: Protagonismos e Incêndios

O querido Romário Regis (que tanto prezo e admiro),fez uma fala muito pertinente sobre a matéria abaixo. Só não me sinto uma desiludida como ele (após tantas reuniões em 2017, que não teriam dado o resultado esperado). Se pensamos assim, caminhamos para desistir da Fazenda Colubandê, o que não é um fato.

É preocupante e alarmante a ausência de ação pontual, séria e dedicada para resolver a situação da Fazenda Colubandê. Sem agregar CINCO protagonistas fundamentais - poder executivo municipal, estadual e federal (bem tombado pelo IPHAN/Ministério da Cultura),parlamentares e a população, não sairemos do lugar.

A tragédia no Museu Nacional no primeiro domingo de setembro, dolorosa para brasileiros que VALORIZAM a CULTURA, para além da vergonhosa perda do Patrimônio, deve ser um FATO HISTÓRICO em atenção de outros espaços que vivem o mesmo abandono. Na triste lista de equipamentos ao relento das decisões políticas, nossa querida Fazenda Colubandê, em São Gonçalo-RJ, continua sendo consumida pelo descaso. Além do Luto, é insistir no DIREITO à Cultura.

Mesmo que o patrimônio seja de propriedade do Estado, e sem diminuir a responsabilidade do Governo Fluminense (que até hoje não passou a gestão da Fazenda Colubandê para pasta da Cultura, mantendo cessão provisória do imóvel para a PMERJ – como todos que acompanham o atual cenário, tem conhecimento), a gestão da Fazenda Colubandê devia ser uma tarefa abraçada por todos. Infelizmente, não é.

Desistir agora? E o belo projeto escrito por muitas mãos ano passado? E ALERJ que foi envolvida pela primeira vez? E vereadores, que se ocuparam do tema pela primeira vez? E a imprensa, que está sempre atenta? Não se deve pensar desistir, ou se abater pela desilusão...

Sendo necessário, façamos dúzias de novas reuniões (como outros colegas nessa teima, de anos insistimos em reuniões, plantões, denúncias, panfletos, abraços e cuidados).

É difícil pacas: Atuamos na Cultura, e ficamos sem mais elementos para avançar. mas Não foi mencionado na matéria abaixo, onde detalhei para atenciosa Marcela Freitas/Jornal São Gonçalo, a atual negociação com a ENEL, possível patrocinadora do Projeto de Ocupação Cultural na Fazenda Colubandê, via Lei do ICMS (recursos oriundos de renúncia fiscal concedia pelo governo, através da Secretaria de Estado de Cultura, que não prevê $ para restauro).

Então Romario Regis: Que tal usar sua força criativa tão singular, juventude e potencial de comunicação para ajudar, mais um tanto? Mais do que nunca, é hora de fazer política: Hoje é boa ocasião, onde mais uma vez André Lazaroni estará em São Gonça (Casa do Funk/Boaçu,14h, pertinho do EM Castelo Branco – Dia 09/09/2018). Vamos?

Cleise Campos

http://www.osaogoncalo.com.br/geral/53965/fazenda-do-colubande-continua-abandonada-e-sem-previsao-para-restauracao

Data....
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Texto 15

Mais uma? 4ª Conferência Estadual de Cultura RJ (Agosto/2018)

Aprovamos em 2015 a Lei de Cultura do Estado do RJ, garantindo a implantação do Sistema Estadual de Cultura RJ (Lei 7035/2015), com notada mudança no âmbito das políticas culturais, agregando 92 municípios nos objetivos comuns em prol da cultura fluminense. Dentre as peças integrantes do Sistema Estadual de Cultura do RJ (SIEC RJ), localizam-se as Conferências municipais, intermunicipais, regionais e a estadual de cultura. As conferências são espaços destinados ao encontro da sociedade civil e poder público para debater e propor políticas, visando à aplicação de programas e projetos, com dotação orçamentária específicas na esfera pública. É fundamental espaço para avaliação das políticas públicas, considerando o que foi implementado para gerar novas ações.

A 4ª Conferência Estadual de Cultura do RJ é muito especial: É momento de consolidação da política cultural vigente, onde os protagonistas do setor fazem um "confere” no que foi realizado após a aprovação da Lei 7035/2015, projetando o que virá (e ainda, eleição de delegados para etapa Nacional, em Brasília-DF). As propostas em discussão na 4ª CEC RJ tem um peso relevante no cumprimento do Plano Estadual de Cultura do RJ (anexo único da Lei 7035/2015), em especial, elaboração e aprovação das ações dos seis eixos temáticos que compreendem o Plano. Uma vez concluída essa tarefa, iniciamos a apreciação dos Planos Regionais e Planos Setoriais dos Segmentos Artísticos. É um processo, onde estamos, por assim dizer “ arrumando a casa”. Para convocação da 4ª CEC RJ publicada no Diário Oficial do ERJ em dezembro de 2017, meses antes foi aprovada sua convocação proposta pelo então Secretário de Estado de Cultura – André Lazaroni, junto ao Conselho Estadual de Política Cultural do RJ (CEPC RJ).

Integrar os municípios com o Sistema Estadual de Cultura RJ, dialogar com o tema e sub temas da 4ª Conferência Estadual de Cultura (4ª CEC RJ), era objetivo principal, com realização de etapas regionais e municipais. Nesse calendário valoroso de conferências, em articulação direta com os Sistemas de Cultura, cabe resguardar atenção ao chamado “CPF da Cultura”, em referência a instalação e funcionamento do Conselho, Plano e Fundo de Cultura, fortalecendo uma dinâmica sistêmica das políticas culturais. Esse ano com tantos assuntos movimentando o Brasil, a 4ª CEC RJ acontece em nove etapas regionais e etapas municipais (a Secretaria de Estado de Cultura do RJ - SEC RJ, disponibilizou um manual com passo a passo para auxiliar a realização das conferências municipais, com previsão de realização de até dezoito conferências organizadas pelas prefeituras), entre os meses de fevereiro à junho, integrando 92 cidades nas nas regiões Noroeste/Norte/Serrana/ Litorânea/ Leste Fluminense/ Metro Capital/Baixada Fluminense/ Médio Paraíba/Sul Fluminense e Costa Verde. A 4ª CEC RJ é coordenada por uma Comissão Organizadora, envolvendo poder público e sociedade civil, mas só se efetiva de verdade, com parceria: Entidades Culturais, Movimentos de Cultura, Artistas, Produtores e Animadores Culturais, Arte Educadores, Pesquisadores, Instituições de Ensino, e Prefeituras, em composição com o CEPC RJ e Ministério da Cultura.

Para mais informações sobre as conferências, e ainda, conhecer em detalhes o funcionamento do Sistema Estadual de Cultura do RJ, suas outras peças integrantes e demais instrumentos de gestão (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do RJ e o Programa Estadual de Formação e Qualificação Cultural do RJ), acesse o portal cultura.rj/politicasculturais Desânimo com a política Brasil? Alto grau de desestimulo com o ano eleitoral? Compreensivo (e cansativo).

Na canseira, você poderia dizer "outra conferência?" É. Mais uma. E aqui, uma ponderação: Atravessamos nos últimos três anos um momento único de transformação na política cultural fluminense, com a aprovação do Sistema Estadual de Cultura. Para garantia de mais acesso as artes e aos bens culturais para tod@s, é projetar políticas de médio e longo prazo, pensando para frente. Cultura como vetor fundamental de desenvolvimento em boa composição com o exercício da cidadania. Cultura é direito (juntando mais gente, vamos longe). 4ª CEC RJ: Construção. Processo.

Participe da 4ª CEC RJ: Vamos conferir?

Cleise Campos

1º Semestre de 2018/São Gonçalo-RJ

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Texto 14

Cultura e Segurança do Estado do Rio de Janeiro juntas na Fazenda Colubandê, em São Gonçalo RJ

Reunião hoje com o Sr. Secretário de Estado de Segurança do RJ Sr. Roberto Sá, com pauta exclusiva sobre a Fazenda Colubandê. Participaram do encontro o Coronel da PMERJ Henrique Pires, o Deputado Estadual Zaqueu Teixeira, a Chefe de Políticas Culturais da Secretaria de Estado de Cultura (SEC RJ), Cleise Campos, o Diretor Municipal de Cultura Romário Régis/Prefeitura de São Gonçalo, e assessoria do gabinete do SESEG RJ.

O Deputado Zaqueu, Presidente da Comissão de Cultura da ALERJ fez relato das ações culturais possíveis na Fazenda Colubandê, já de conhecimento e apoio da SEC RJ, e das solicitações da sociedade civil em prol da defesa do patrimônio. Pela SEC RJ apresentei a proposta de Ocupação Cultural com resumo das recentes ações, e o compromisso assumido meses antes por André Lazaroni, que respondia pela pasta da Cultura Fluminense, em apoio a Fazenda Colubande. Romário Régis, da Prefeitura de São Gonçalo, destacou a importância da Fazenda Colubandê para cidade e região Leste Fluminense, e sua vocação cultural.

O Secretário Roberto Sá acenou positivamente pela composição da PMERJ e Secretaria de Estado de Cultura na divisão do espaço da Fazenda Colubandê: Cultura ocupando a Casa Sede, Capela e entorno, e o Batalhão Ambiental da PMERJ instalado no prédio anexo (400 metros atrás do conjunto arquitetônico).

Na próxima semana nova reunião com o Coronel Henrique Pires e sua equipe, para ajustes entre as partes. O Secretário fez registro positivo sobre a ação em conjunto, e se colocou a disposição do atual Secretário de Estado de Cultura Leandro Monteiro para tratativas de ação entre as duas Secretarias Estaduais em conjunto: Segurança e Cultura.

Cleise Campos
Dezembro/2017 - Rio de Janeiro RJ

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Texto 13

Bambu e Plano Municipal de Cultura de São Gonçalo-RJ (APROVADO!)

Calamidade pública ainda sob decreto, falências éticas de plantão, desumanidades a toda prova, e a pauta da Cultura tenta se impor entre perdas e ganhos no nosso mapa, desde o interior do estado (região Noroeste, Norte, Serrana, Baixadas Litorâneas, Médio Paraíba, Sul Fluminense e Costa Verde),a grande região metropolitana (Capital, Leste e Baixada Fluminense). São várias secretarias municipais exclusivas desfeitas. São conselhos e planos municipais de cultura não reconhecidos por alguns gestores públicos (poucos que resistem ao diálogo e a construção das políticas). É uma parcela da sociedade civil que não reconhece seu papel no novo contexto dos sistemas de cultura (municipais, estadual e nacional).

É perda de recurso, de orçamento, é mídia detonando a Cultura num leva e traz dos interesses do momento. É a comunicação que não alcança o tanto que operamos e o que tentamos fazer. É a frequente necessidade de mais gente apta na gestão cultural. É o próprio amplo da expressão da arte, sem lugar ou licença nos territórios, que passam a ser ocupados por outras forças nada bem-vindas. É o Direito a Cultura que não é assimilado pela população, que sem se sentir dona, nem a reconhece como sua. São as vaidades que ainda alimentam uma e outra disputa nos poucos espaços conquistados, desagregando e dividindo uma categoria que deveria seguir coesa na máxima #CulturaParaTodos.

É uma lista que desencoraja vez ou sempre, os fazedores da Cultura – tanto na gestão pública ou na sociedade civil, tamanha a quantidade de “sem” (sem equipe/sem recursos/sem planejamento/sem força nos gabinetes do executivo/sem sociedade civil organizada/sem humildade do poder público para identificar as falhas e lacunas/ sem gente nova para puxar o barco que às vezes dá sinais de afundar),mas ainda assim, apesar da lista de “sem”, caminhamos numa reta que não se curva. É bambu que verga, mas não quebra. É projeção de futuro (é diminuir o prazer do curto prazo dos eventos de sempre), com uma marca que conhecemos bem: Resistência.

Nesse assunto de resistência, nós de São Gonçalo (na franja metropolitana fluminense), temos assunto especial nesse final de ano: Depois de longos 13 anos a Câmara Municipal de São Gonçalo aprova o novo PL do Plano Municipal de Cultura da cidade (retirado PL anterior que tramitou durante anos, sem sair do lugar). Agradecimentos aos colegas do atual Conselho Municipal de Cultura de SG (Angélica Maria, Mãe Marcia, Romário Régis, Roseli Constantino, João Paulo Amendoim, Roque Silva, Priscila RFS, Guilherme Carvalho), ao Secretário Carlos Ney que avançou firme com boa parte da tarefa em 2008/2009, retomando o tema agora, com a colaboração do pesquisador Flavio Aniceto, parceiro de muitas caminhadas, pela costura das pontas do texto, em bom termo de diálogo com a Lei 7035/2015 – Sistema Estadual de Cultuara do RJ e os conselheiros municipais. O texto nasce como uma referência para muitas cidades, conectado com nosso tempo.

Começamos a discussão para elaboração do PMC em 2004, junto com combativos da arte e da cultura (vários na equipe da Secretaria de Cultura/FASG, citando alguns daquela época Ana Sobral, Randal Farah, Solange Elector, Verônica Inaciola, Gisele Leal, Luzimar Valentin, Mônica Sá, Angelo Barsi, Lúcia Bela, Pic Caramelo, Beto Baiano, Júnior Moraes). Nesse tempo, vários fóruns, muitas conversas, convocação de conferências municipais, aprovação da lei que reformulou o Conselho Municipal de Cultura, audiências públicas e tentativas para implantação do Sistema Municipal de Cultura da maior cidade da Região Leste Fluminense.

A aprovação do Plano ficou travada fruto do pouco interesse na matéria, onde "nada fazer" era a própria política cultural adotada pelo executivo. Idas e vindas, quase estaca zero. A mobilização de uns teimosos de plantão não deixou o Plano afundar (para citar dois – Marilyn Pires e André Correa). Agradecimentos ao Prefeito Zé Luiz Nanci pelo cumprimento da Carta da Cultura assinada em Dezembro de 2016, com a estratégica ponte de Evanildo Barreto, naquele momento.

Um orgulho, ao longo desses 13 anos, é o grupo que manteve o debate DENTRO da saudosa construção de políticas culturais, a despeito da misturada de siglas partidárias e dos arroubos de vaidades. Nesse momento histórico, uma homenagem ao Querido Professor Helter Barcellos, nosso muso da cultura gonçalense, apoiador da cultura desde sempre. Em solene reverência aos tantos artistas batalhadores de São Gonça, vivas para Jorge Canela, que onde estiver, está fazendo festa. Em São Gonça tem muita gente teimosa. Nesse tempo árido e estranho que temos vivido em nossas cidades, no estado fluminense e no Brasil, os artistas gonçalenses deixam um recado: Nos assuntos da Cultura, é preciso teimar.

Cleise Campos

São Gonçalo- RJ, 12 de Dezembro de 2017

Plano Municipal de Cultura

São Gonçalo

*APROVADO*

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Texto 12

Ocupação Cultural Fazenda Colubandê (São Gonçalo-RJ)

Sobre esse assunto muito importante em São Gonçalo-RJ (Brasil), dois textos de Romário Régis, com pontuais informes e ponderações sobre a ocupação cultural proposta no valioso patrimônio histórico cultural do século XVII. Desde 2012, quando o imóvel de propriedade do estado do RJ, ficou sem uso e totalmente desocupado, faz-se uma tentativa de dar vida cultural ao local.

Postado em 09 de NOV/2017:

https://romarioregis.com/2017/11/05/fazenda-colubande-importancia-reabertura-e-producao-cultural/

Postado em 26 de NOV/2017:

https://romarioregis.com/2017/11/26/fazenda-colubande-e-o-ultimo-capitulo-da-primeira-temporada/

Próxima agenda em defesa da Fazenda Colubandê:

07 de JANEIRO/2018, 9h às 12h - Folias de Reis/Celebração

Outras informações:

E-mail:

fazendacolubandecultural@gmail.com

Grupo facebook:
Ocupação Cultural Fazenda Colubandê (São Gonçalo-RJ)

Álbum de Fotos/Registros da Ocupação Cultural Fazenda Colubandê

(2012 a data atual)

Fazenda Colubandê/Ocupação Cultural

https://www.facebook.com/cleise.campos/media_set?set=a.625271454185739&type=3

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Texto 11

Comunicação Cultural, uma nota: E a Cultura?

Comunicar é atitude da democracia, valendo referência ao conceito "Comunicação Cultural” que ouvi outro dia do talentoso Romário Régis, de São Gonçalo-RJ. Pensando no belo conceito, escrevo essa nota em resposta as várias mensagens recebidas (algumas ofensivas), em função do breve informe enviado que tratava da saída de André Lazaroni da função de Secretário de Estado de Cultura do RJ (SEC RJ),e sua volta para ALERJ (diga-se: registro esses movimentos de trocas na gestão na SEC RJ, nos últimos 18 anos), esclareço:

Não tenho ligação com o PMDB. Não estou fazendo louvação ao Deputado André Lazaroni. Destaquei na nota se sexta-feira 17/11/2017, o que ele se propôs a fazer na busca de solução para os problemas da cultura fluminense, quando assumiu a cadeira de secretário de estado: Lazaroni segurou na raça uma pasta sem recursos e sem prestígio dentro do governo (quase extinta meses antes).

No I Fórum Estadual dos Segmentos Artísticos do RJ, me desculpei com o então Secretário pela maneira desconfiada que o recebi na SEC RJ, sem acreditar que um deputado licenciado com 4 mandatos, teria compromisso de verdade com a pasta

Registrei os compromissos assumidos e cumpridos pelo Lazaroni no setor de Políticas Culturais (como as etapas do Sistema Estadual de Cultura, o fortalecimento do Conselho Estadual de Política Cultura RJ, contando agora com a nova dupla Ivan Machado e Geisa Ketti na Presidência),como desembaraçou problemas de outros setores (como a regulamentação do Fundo Estadual), e criou o Programa de Ocupação Cultural do Estado do RJ – POC RJ, que tem no Plano Estadual de Cultura RJ e no próprio Sistema de Cultura (Lei 7035/2015), sua origem e fundamento (o POC RJ é a possível solução para a abandonada Fazenda Colubandê, em São Gonçalo-RJ).

Sobre a votação na ALERJ, reproduzo a nota do Secretário de Estado, interino:

“Como representante do Estado e amigo pessoal do excelentíssimo senhor Deputado Estadual André Lazaroni, tenho a obrigação de me posicionar sobre os fatos que estavam afetos ao parlamentar. Primeiramente, quanto ao voto do Deputado que permitiu a revogação das prisões do presidente da Assembleia Legislativa, e demais senhores Deputados Estaduais, fica irrefutável o posicionamento daquele parlamentar. O voto garantiu direitos fundamentais assegurados na Carta Magna, além de reforçar autonomia entre os poderes. São atitudes como estas que efetivamente preservam nosso estado democrático de direito. Não é extravagante que todo cidadão terá assegurado o contraditório e ampla defesa, não cabendo neste caso privação de liberdade e direitos sem o devido processo legal. E ressalto que ninguém poderá ficar à margem da lei.

Quanta às notícias sobre o equívoco cometido pelo Deputado, na citação ao dramaturgo, não há por que tanta recriminação. Cabe sim citar que o erro não é fonte de castigo, mas suporte para o crescimento. Tenho certeza que a adversidade hoje abrirá caminho para acolhimento de um novo saber. De forma educada e convicta: Leandro Monteiro-Secretário Estadual de Cultura do RJ Interino”.

Quero ardorosamente que todos os vereadores, deputados, governadores, senadores e presidentes do Brasil que comentem ilícitos sejam presos, comprovado seus crimes. Desejo que todo cidadão que comete crime, seja preso, comprovado seu crime. Encerrando esse assunto:

Nunca me aproveitei de funções públicas para nada.

Não faço esquema. Não aceito propina.

Não topo falcatrua e tão pouco ando com bandido, como preciosos ensinamentos do meu Pai e a Mamãe Cinea Costa. Nasci no Largo da Ideia, área rural de São Gonçalo-RJ, donde nossa casa ficava no quintal da Igreja Batista e meu endereço atual, na mesma cidade, é público, por conta da propaganda do Trio de Três (até mudar para Paquetá/ Baía de Guanabara).

Militei no PT durante trinta anos. O único partido que recebeu minha energia incondicional em várias campanhas, diretórios municipal de SG, Estadual-RJ, e na organização da Secretaria Nacional de Cultura, donde nunca fui candidata a nada.

Fiel apoiadora dos Governos Lula (melhor presidente que o Brasil elegeu, que garantiu marcos históricos, como nas políticas Culturais e na Educação), depois da morte da querida escritora e Deputada Estadual Heloneida Studart e as frustrações partidárias, assumi um novo partido como opção: O PARTIDO DA CULTURA.

Quem não me conhece acha a ficha pelas andanças de anos no Teatro de Bonecos, na Cultura/FASG da Prefeitura de São Gonçalo, na COMCULTURA RJ, Professora substituta na UERJ, UFF, servidora na SEEDUC RJ, e pesquisadora de políticas culturais na Secretaria de Estado de Cultura RJ, sempre na boa companhia das gentes da cultura, de tempos mantenho a mesma fala da "Cultura é Direito", repetida nas três Conferências Nacionais de Cultura (delegada eleita pela sociedade civil).

Nunca tivemos no Brasil momento tão atroz e vergonhoso (exceto os longos séculos de escravidão, marcados na História para nunca se esquecer).

Desde a redemocratização em 1985 essa terra nunca assistiu tanta corrupção, tantas falências, tantas decepções, tanta banalidade do mal, onde muitos de tantos estão sendo jogado em uma vala comum (entre culpados e inocentes). A cada nova catástrofe nos jornais/redes sociais, aqui em nossa cidade ou outro estado (ou país), sequer temos tempo de nos recompor de uma dor e dilaceramento, tamanha a velocidade dos absurdos.

Para atenuar esse quadro de horrores, creio em tempos melhores onde Cultura e Educação se apresentam como solução potente, humanizando possibilidades para sair desse buraco. É atravessar o deserto, atuar na RESISTÊNCIA, com outros que sonham. Sem excluir ninguém que esteja disposto a abraçar a pauta cultural, Lazaroni continua bem-vindo, com seu compromisso já atestado. Não é sempre que um Deputado Estadual com 4 mandatos assume a pasta da Cultura Fluminense, e se mostra realmente interessado.

O passado nos dá aula todos os dias com muitas lições. O futuro é incerto, tendendo para um, ou outro lado, fruto do que traçamos. Resta o tempo presente – Justamente, a eternidade em nossas mãos. Quanto tempo o tempo nos reserva para continuar teimando nos assuntos da Cultura? Somos uns tantos nessa indagação, continuando.

Cleise Campos, 53 anos

São Gonçalo-RJ, 19 de Novembro de 2017

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Texto 10

Seu Júlio de Laje do Muriaé: A teima

Seu Júlio é de Laje do Muriaé, comanda o “Boi Pintadinho Tira Teima” - uma rica manifestação da cultura popular, que sai no primeiro dia de Carnaval na cidade. O nome do Boi é resultado de uma teima para manter a tradição herdada de um tio. Como o Mestre do Boi Pintadinho, são muitos os artistas da região Noroeste, e nas regiões Norte, Serrana, Baixadas Litorâneas, Leste Fluminense, Capital, Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Centro Sul-Fluminense, Costa Verde, que mantém “na teima” sua arte. Alguns chegam a conceber projetos à cata de apoio, parceria, patrocínio, ou premiações. Muitos outros não entram no circuito dos projetos, como Seu Júlio, aposentado que mexe com plantas e cuida do Boi Pintadinho.

Ele participou em Santo Antônio de Pádua de uma das reuniões prévias do I Fórum Estadual dos Segmentos Artísticos do RJ – onde o conheci, junto com vários colegas da Secretaria de Estado de Cultura do RJ (SEC), e alguns Conselheiros Estaduais de Cultura. O guardião do Boi Pintadinho Tira Teima gostou de participar da reunião em sua região, mas não estará presente no fórum estadual. Disse que é muito longe até a capital, onde acontece a etapa final para elaboração dos Planos Setoriais de Artes Cênicas (teatro, dança, circo),Cultura Popular, Literatura, Artes Visuais, Música, Audiovisual, Patrimônio e Museu, Economia Criativa.

Com o Plano Estadual de Cultura do RJ aprovado (Lei 7035/2015), os Planos Setoriais estão em debate, em ação coordenada pela SEC, em parceria com o Conselho Estadual de Política Cultural RJ: Com essa medida as políticas setoriais serão oficialmente incorporadas nos programas da pasta, somadas a outras rubricas, com dotação orçamentária específica, calendário de cumprimento do objeto e demais procedimentos. Até que este processo se materialize, considerando o tempo de médio e longo prazo que tal mecanismo percorre, é continuar na travessia. Pela primeira vez é discutida amplamente, junto com a sociedade civil, a política cultural fluminense que será implementada pelo estado, sob a égide da Lei.

Seu Júlio de Lajé do Muriaé está distante da capital por 326 km, e não tem acesso contínuo às ações ou equipamentos da SEC, quer seja para acessar como um cidadão, quer seja para usar, como artista. Quase todos os equipamentos da SEC estão instalados na capital - e mesmo na cidade do Rio, concentrados em uma geografia sem atender a população da grande metrópole. Com o Sistema Estadual de Cultura do RJ são várias as mudanças em andamento, destacando a descentralização das ações, programas, projetos, equipamentos culturais, e recursos da SEC que passam a cumprir uma distribuição de 40% para Capital, e 60% para as demais regiões (que compreende 91 municípios).Se existe baixo ou robusto orçamento, se existem poucas ou muitas ações, poucos ou muitos projetos e programas, tal quantitativo (baixo ou robusto), será distribuído em no estado.Com o Fundo Estadual de Cultura do RJ regulamentado, a novidade é mais real e exequível.

Alguns dizem que o número populacional desproporcional dos 92 municípios do mapa RJ, gerou a injusta distribuição de recursos, ações, projetos e programas da SEC - ou ainda, falta de vontade política para fazer diferente, ou o retrato social que carimba essa ou aquela região/território como “áreas sem cultura”, frente seu desempenho econômico e população de baixa renda. Em cumprimento a Lei do Sistema Estadual de Cultura do RJ, justamente esses locais devem ser potencializados, em oportuna associação do conceito Cultura & Desenvolvimento, áreas marcadamente desassistidas pelo estado que são. Avançando para além da integração dos artistas e dos fazedores culturais nesse novo marco das políticas culturais, outro desafio é envolver a população no amplo da cultura: O direito à cultura absorvido pela sociedade como um todo, no pleno exercício da Constituição Brasileira, tal qual é assimilado o direito instituído a Educação e a Saúde.

Para entender um pouco mais o caminho para implantação do Sistema Estadual de Cultural do RJ, iniciado em 2009, quando iniciada a elaboração do Plano Estadual de Cultura do RJ, e conhecer as peças que integram o Sistema (como o Conselho Estadual de Política Cultural do RJ, os Fóruns Regionais, Fóruns Setoriais e Conferências), que legitimam e ampliam a participação da sociedade civil em inédita representação estadual e dos segmentos artísticos, e os elementos de gestão que movimentam essa engrenagem, pesquise:

http://www.cultura.rj.gov.br/lei-estadual-de-cultura-e-plano-estadual-de-cultura

Atingida pelo decreto de estado de calamidade pública que ainda perdura no estado fluminense, alterando os roteiros, a própria SEC quase é extinta no final de 2016 (movimentando o cenário cultural com o #FICASEC), paralisando muitas ações. A partir de fevereiro de 2017, André Lazaroni – com quatro mandatos de deputado na ALERJ e dinâmica liderança à frente da SEC, passa a operar uma linha de gestão voltada a atender todo estado, em especial, as áreas periféricas e populares da cidade carioca, a Baixada Fluminense, a região Leste Fluminense, e as cidades do interior (de onde vem Aldo Mussi, ex-secretário municipal de cultura de Macaé, que compõe a equipe SEC como Subsecretário de Estado de Cultura). Em situação quase irônica, em terras de Brasil onde as leis “não pegam”, o Deputado que aprovou na ALERJ a Lei da Cultura em 2015, é agora o Secretário que tem nas mãos a tarefa de fazer cumprir a lei.

Nas recentes semanas, Lazaroni recebeu algumas críticas pelas mudanças na direção de alguns equipamentos culturais. É fato que os cargos comissionados são de livre nomeação do titular (corriqueiro na estrutura das três esferas do poder público), e as mudanças se dão, em parte, para cumprir o que está previsto na Lei que instituiu o Sistema Estadual de Cultura RJ. O Deputado licenciado deve finalmente promover alterações para garantia que os programas da Secretaria de Estado de Cultura atendam de modo democrático, equânime, amplo e justo as 92 cidades, valendo a mesma medida para todos os equipamentos de cultura (Escola de Música Villa Lobos, Escolas de Artes Visuais do Parque Laje, Escola de Dança Maria Olenewa, Teatro João Caetano, Teatro Gláucio Gill, Teatro Arthur Azevedo, Teatro Armando Gonzaga,Teatro Mario Lago, e Theatro Municipal, Casa de Cultura Laura Alvim, Sala Cecília Meireles, Museu Carmen Miranda, Casa da Marquesa de Santos, Museu Antônio Parreiras, Museu do Ingá, Casa de Oliveira Vianna, Gabinete de Leitura Guilherme Araújo, Bibliotecas Parques, e a Rádio Roquette Pinto).

O mapa RJ passa a ser integrado em sua totalidade dentro de uma nova perspectiva de política pública cultural, encerrando um ciclo antigo onde apenas uma parcela de artistas ou parte da população, seja beneficiada pela proximidade geográfica e acesso aos gabinetes na capital.

Algumas medidas anunciadas recentemente pelo gabinete da SEC RJ, casam com parte das mudanças estruturantes previstas no Sistema Estadual de Cultura RJ, como a criação do Programa de Ocupação Cultural do Estado do Rio de Janeiro – POC RJ ( mapeamento de imóveis ociosos ou fora de uso de propriedade do estado nas dez regiões, para uso cultural, a partir de gestão compartilhada com prefeituras ou instituições culturais, ação que atende de imediato dois patrimônios - Fazenda Colubandê (São Gonçalo) e a Fazenda Capão do Bispo (Del Castilho, subúrbio carioca); A a instalação do Museu de Arte da Baixada – MAB (São João de Meriti);Adoção de uma nova linha conceitual na Rádio Roquette Pinto, com inclusão de programas que comporte a diversidade cultural do estado, um prêmio específico de Cultura Popular, que prestigie as tantas manifestações culturais pelos grotões do estado (tanto no interior, como nas áreas periféricas e populares).

Será que o jovem Secretário Lazaroni nos remeterá aos tempos do Ministro Gilberto Gil? O Ministro da Cultura que também recebeu críticas de vários cantos pelas mudanças propostas no MinC, e ainda, porque era um cantor sem “pegada de gestão”? Foi o Ministro que deixou um legado histórico sem precedentes para cultura. Me resta desejar que a linha condutora da política cultural do estado do RJ percorra em terras fluminenses, caminho semelhante aquele trilhado pelo Ministério da Cultura, na gestão Gilberto Gil. Seu Júlio de Laje do Muriaé, e muitos outros estão teimando nesse assunto faz tempo: #culturaparatodos

Nota Extra: Para atenuar o troca-troca nas equipes da cultura a cada novo titular nas prefeituras, estados e no país, é fazer valer a realização de concursos públicos para o setor, com espaço efetivo para profissionais qualificados, com formação cultural.

Cleise Campos

Agosto de 2017 – Niterói/RJ

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Texto 9

Cultura hoje, com tudo desmoronando?

Crises (no plural). Corrupção e prisões de projeção e vergonha nacional. No Estado do Rio de Janeiro, um ex-governador preso, outro que fez escândalo para não continuar na cadeia. Servidores sem pagamento. Denúncias de milhões que voaram para outros países. Renan, meu sobrinho (uma das pessoas mais inteligentes que conheço), apresenta suas fórmulas para exterminar a corrupção. Com dez anos, é mais um “envolvido” no assunto que ocupa o Brasil. Tempo das notícias atrozes, de violência extrema, de maldade banalizada que se amplia e fragiliza, alterando hábitos do cotidiano. A caminho de mais uma palestra de política cultural, sobre as etapas de efetivação do Sistema Estadual de Cultura do RJ, instituído com a Lei 7035/2015, me surpreendi com a indagação: “Você vai falar de cultura hoje, com tudo desmoronando? Quem quer saber de política cultural numa hora dessas?”.

Com o power point para apresentar as etapas em curso do Sistema Estadual (didaticamente explicado), a pergunta martela na cabeça: “Quem quer saber de política cultural numa hora dessas?” Será que o que temos vivido impede mergulhos mais profundos no tema? Frases do filósofo Marcio Tavares do D’ Amaral, chegam para ajudar meu próprio convencimento “... agora é travessia, é atravessar o deserto. O futuro não obedece prazos. O tempo da utopia, é o futuro, e loucura mesmo, é não sonhar.” Quem mexe com Cultura, mais do que nunca, sonha. Se movimenta projetando o futuro.

Os sonhadores tem muito compromisso com o futuro. E se o outro Filosofo - o polonês Bauman, estiver certo sobre seu pensamento da sociedade líquida moderna? “Hoje não há laços permanentes, tudo é amarrado vagamente para que os laços possam ser desatados tão rápido quanto possível, quando mudam as circunstâncias.” Como o tempo das mudanças pode ser exasperante, e a esperança até cansar! Afinal, se desistimos de sonhar, no meio de tantas falências, o que sobra de verdade? Sonhar é para quem teima. Volta o filósofo MT Amaral: “A História se move devagar. Num momento, a utopia rompe com o repetido de sempre, e muda o tempo. Não podemos perder a confiança no futuro. É preciso saber o tempo de ser ousado, e o tempo de ser modesto”. Ser ousado e modesto? Pois bem. Não saímos do lugar, elevando a Cultura para novo patamar, sem antes transpor alguns obstáculos, como esses três:

Ainda não conquistamos suficiente diálogo sobre o tema. O diálogo, esse exercício novo na república brasileira, marcada pelo autoritarismo, dirigismo e exclusão, precisa ser conquistado. Continuamos falando apenas com o “povo” da Cultura (e mesmo esse, se ressente de falar, de se dizer totalmente);

Ainda não envolvemos a população no tema. As ações de arte, da Cultura transitam numa parcela da sociedade (os fazedores da cultura, uma turma que movimenta parte considerável da economia, outra parte que tem acesso às atividades e “ofertas”). Fechado um hospital ou uma escola, a população exige sua abertura, cobra seu direito. Fechado um museu, biblioteca, ou teatro, as pessoas não vivem o mesmo exercício do direito;

Ainda não avançamos na efetivação de políticas culturais de médio e longo prazo, como política de estado (sem personalismos de um ou outro chefe de executivo “que adora a cultura”). Em boa parte das cidades, vive-se o perigoso repetido prazer do curto prazo. Nada se estabelece (festa aqui, um evento ali...). O fácil prazer dos “resultados imediatos”, limita a Cultura a fazedora de eventos.

Barcas. Travessia da Baia de Guanabara para cidade carioca. Zaps. Problemas em algumas agendas de prévias do I Fórum Estadual dos Segmentos Artísticos do RJ – outra etapa do Sistema Estadual cumprida. Problema com um Conselheiro Estadual (um dos poucos que não lê seus e-mails, ausente dos debates - quem sabe quis se eleger de curtição?). Os problemas da Cultura seriam menores? No entorno da Baia, região metropolitana, São Gonçalo (minha cidade): A segunda maior do estado, ainda sem Plano Municipal de Cultura aprovado, que não localiza solução para assumir a gestão da Fazenda Colubandê (propriedade estadual, o patrimônio histórico do século XVII segue abandonado de doer, desde a saída do Batalhão Florestal/PMERJ, em 2012).

Como pautar a Cultura como vivência humana, como lugar de ser, com a população, e não “para” a população? Como ganhamos a população para Cultura, sem festa, sem holofotes, sem um famoso para fazer retrato, sem matéria de jornal ou assunto que viraliza no facebook? Como “ganhar” os políticos para efetivação de políticas culturais de médio e longo prazo, garantindo continuidade dos programas culturais, orçamento, patrimônio e memória resguardados e valorizados, artistas reconhecidos, equipe apta para atuar na Cultura? Falando em qualificação, vivas para pesquisadora Clarissa Semensato, que atuou com brilhantismo no setor de Políticas Culturais da SEC. Falando em políticos: Andre Lazaroni, licenciado do 4º mandato de Deputado Estadual/ALERJ, vive uma singularidade como parlamentar que aprovou a Lei 7035/2015, e agora no executivo, está com a tarefa de garantir a efetivação da Lei (o terceiro secretário com a tarefa, que passou pelas mãos de Adriana Rattes e Eva Doris, ao longo de nove anos).

O maior vencedor das eleições de 2016 foi o voto nulo. O fato me trouxe “Quarto de empregada” (Clarice Lispector-1964). A personagem principal abatida, no fundo do poço, vencida. No limite de tudo, sem ter nada que fosse um “repiro de salvação”, ela está lá, reinventando o mundo. Reinventar o mundo. Um trabalho silencioso, misturando missão, trabalho, objetivo de vida, militância. Nada que se configure próximo às agendas partidárias ou de sindicatos: Ainda não apareceu um candidato, tanto nas casas legislativas ou no executivo, que seja um representante legítimo do setor cultural, a ponto de se sobrepor a qualquer outra plataforma. A Cultura não cabe mais como um “ponto, ou dois” em uma plataforma. Ela precisa ser abraçada inteira. Está nas mãos da Cultura, o desafio de sonhar (de continuar sonhando).

Vale concordar com o escritor Veríssimo “O futuro era muito melhor, antigamente”. Está pesado. Melhor suspender o Power point e estimular o diálogo. Chamar para “briga” (política cultural de médio e longo prazo? Tem que ter mais gente na briga). Como manter e ampliar a subjetividade que a arte nos proporciona, que revela nossa própria humanidade nesse tempo tão inóspito e de tamanhas falências? Ousar pensar. Ousar saber. Ousar tentar. O líder estudantil Daniel Cohn, na França de 1968, falava de sua certeza “de que as mudanças eram um resultado que nunca ficaria pronto de verdade, pois é sempre impossível saber o que virá”. O que virá ainda? Será a crise tão terrível, que empacamos de vez?

Registrar a Audiência Pública da Comissão de Cultura da ALERJ, na Cinelândia, com o Theatro Municipal lotado em novembro de 2016, faz bem (é História para quem virá): A campanha #Fica SEC, proposta pelo Conselho Estadual de Política Cultural do RJ (o primeiro eleito, na cultura fluminense), rodou as dez regionais em emocionada ação coletiva. Vários movimentos da capital, somados aos artistas e produtores culturais das outras cidades na defesa e permanência da Secretaria de Estado de Cultura do RJ. Mais de quarenta deputados declaram apoio. Na reunião com a Primeira Dama Fluminense, a solicitação de interlocução junto ao governador, foi ponto alto. A SEC ficou, mas precisa melhorar. Entre aquilo que desejamos e o que é possível, vivemos a implacável realidade. Flexibilizar daqui e dali, ganhando nas beiradas. Avançar no cumprimento do direito à cultura com a população (e não “para”) seria uma boa justificativa para “falar de cultura com tudo desmoronando?” Isso é polêmico? Não seria melhor defender a escola funcionando, o hospital aberto, o pagamento dos servidores, a prisão dos corruptos, a reforma política? Polêmica faz parte. Sem isso é incomunicação, e a vida naufraga, emudece.

E daí, é futuro (power point totalmente descartado - no acesso ao blog, tudo e mais um pouco: http://conselhoestadualculturarj.blogspot.com.br). Melhor continuar na difícil tentativa da conquista do diálogo. Abrir o jogo: Olha o assunto aqui é futuro. Sobre política cultural. Vamos conversar? Quem sabe aparece um sonhador? Quem sabe alguém se lembra de outros sonhadores que conheceu em sua cidade, que tinham compromisso com o futuro? Com tanta citação de poetas e filósofos, falta resolver se entra na palestra a frase da Fernanda Montenegro: “O setor cultural só existe pela contestação, já que não nos dão valor algum. Ninguém segura o movimento de sobrevivência do ser livre, do ser humano”. Com 87 anos, ainda atuando, a grande Dama do Teatro brasileiro deve ter muito compromisso com o futuro (ao menos isso deve ser um consenso).

Cleise Campos

Março de 2017-São Gonçalo/RJ

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Texto 8
Sobre a desimportância da cultura

A imagem de uma espiral, um círculo, onde se vê o cidadão, o município, o Estado, e a União, é imagem interessante para visualizar o conceito de Articulação Federativa, tendo a política cultural como foco balizador. Estamos vivendo, nesse momento da História, uma curva, com indagações pontuais sobre a importância (ou não) da cultura, especialmente nestes dias, quando da publicação da Medida Provisória Nº 726,12 de Maio-2016/Casa Civil-Governo Provisório, com força de lei, que extinguiu o Ministério da Cultura.

Renan, meu sobrinho de nove anos, é um menino muito “perguntador”. Faz milhares de perguntas. Outro dia mencionou que ia “desistir” de perguntar por que nem sempre tem as respostas que deseja, ou no tempo que deseja. Enfatizei que era importante manter suas perguntas e repeti a lição recebida de um professor da graduação em História (FFP-UERJ), nos idos de 1984: “O melhor das perguntas não são as repostas, e sim o processo de investigação e vivência que atravessamos para chegar até elas. ” Cito Renan e o ex-professor para enfatizar a importância das nossas repetidas indagações no campo da política cultural, em especial, a mesma que muitos repetimos, recentemente.

Cultura é importante? Para que Ministério da Cultura?

A Constituição, no seu artigo 215, assegura a Cultura como direito inalienável para todos. Estabelece o que deve ser cumprido no tocante à cultura. Podemos afirmar que o Ministério da Cultura existe para assegurar o cumprimento dessa determinação. Para dar conta da tarefa, podemos pensar na utilidade do sistema de cultura justamente para que o direito à cultura se efetive, para que seja uma realidade sob guarda e proteção dos seus respectivos protagonistas – conhecedores de sua realidade local (nos municípios e estados), onde a União assume papel norteador, com um padrão que integre e articule todos os entes federados.

Os sistemas de cultura seriam, sob este ponto de vista, o conjunto de instrumentos para que aquele desejo – estabelecido na Constituição Brasileira, tenha mecanismos reais de se materializar. Com os sistemas, temos mais chance de aprimorar o que já existe, a partir da Constituição, considerando a institucionalização da cultura como política de estado, tendo na potência do Ministério da Cultura a condução desse processo. Bernardo Mata Machado, pesquisador mineiro, destaca que ao instituir os Sistemas mantendo harmônica articulação federativa integrando municípios, estados e a união, em especial na elaboração dos Planos de Cultura “(…) é possível ter uma real radiografia do que temos o que queremos ter, e o que é preciso fazer para ter, para chegar lá, para onde orienta nosso desejo. ” (PUBLICAÇÕES Pólis; 48. 2005).

Perseguindo esse objetivo unificador aos diversos entes federados e da sociedade - a promoção do acesso e a democratização da cultura, como um dos benefícios diretos a ser considerado pelos municípios quando da instalação dos seus sistemas de cultura, e mesmo os estados brasileiros, como o fluminense, a partir da Lei 7035/2015 – que instituiu o Sistema Estadual de Cultura do RJ, é possível operar a transposição do discurso institucional para execução da ação. Estabelecer diálogo entre os entes federados e a sociedade é um exercício novo, uma prática recente, considerando a própria história política brasileira, sobretudo nas políticas culturais, permeada durante séculos pelo dirigismo, sem qualquer condição de diálogo ou participação social nas esferas de poder.

A presença da sociedade civil é um dos mais importantes aspectos nesse processo de efetivação das políticas culturais, ampliando a prática da participação e escuta da sociedade civil, garantindo o controle social (fiscalização das ações e efetivação das decisões tiradas nos conselhos, fóruns e conferências de /cultura). Considerando o alerta de Albino Rubim, pesquisador baiano que presidiu o Conselho de Estadual de Cultura da Bahia e ocupou a cadeira de secretário estadual em seu estado, é preciso estar atento à lição do passado: “A trajetória brasileira das políticas culturais produziu tristes tradições e enormes desafios. Estas tristes tradições podem ser emblematicamente sintetizadas em três palavras: ausência, autoritarismo e instabilidade” (RUBIM, 2015).

Enfrentando a tradição do autoritarismo, que tem como um dos traços (ainda presentes nas gestões culturais) a ausência de diálogo, é justamente a partir das trocas e das parcerias com a participação de vários atores que o processo tende a ser efetivado.

Cabe ao poder executivo atenuar a condição de inibição – e em alguns casos de desconfiança - de boa parte dos participantes da sociedade civil nas discussões e encaminhamentos sobre políticas e ações culturais. Em rápida contextualização do período “inaugurador” das políticas culturais no Brasil, destacando as principais características da pioneira e inovadora experiência de gestão pública cultural implementada no município de São Paulo, com a presença de Mario de Andrade no Departamento de Cultura (1935-1938). Ter a cultura embasada em um conceito mais amplo, antropológico, com efetividade da democratização da gestão e das políticas públicas, tem espaço recentíssimo na história republicana do Brasil, em uma sucessão de fatos, ao longo das últimas oito décadas. Outros marcos emblemáticos, além da gestão de Mário de Andrade, merecem atenção:

· As transformações no final da década de 1970, no âmbito federal - em plena ditadura militar, sob a direção de Aloísio Magalhães na Secretaria Nacional de Cultura (Ministério da Educação e Cultura – MEC). O gestor, um prestigiado designer, galgou espaço na estrutura do governo, após realizar e estimular pesquisas no Centro Nacional de Referência Cultural;

· A criação do próprio Ministério da Cultura – MinC (1985);

· A promulgação da Constituição em 1988 – contribuindo com uma estrutura um pouco mais democrática, combinando com o período político de redemocratização iniciado em 1985;

· Marilena Chauí como titular na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (1989- 1992) e as formulações de cidadania cultural que orientam diversos programas culturais no Brasil;

· Gilberto Gil no Ministério da Cultura (2003), ampliando em escala nacional a discussão da política cultural, antes restrita as áreas de Artes e do Patrimônio, incorporando outras dimensões como a simbólica, econômica e a cidadã, como vimos ao longo do curso;

· Realização nos diversos estados brasileiros dos seminários “Cultura para Todos” (2003 e 2004), provocando debates e discussões sobre políticas e ações estruturantes para o setor;

· Convocação das conferências municipais, estaduais e setoriais de cultura, bases para a 1ª Conferência Nacional de Cultura e discussão do Plano Nacional de Cultura – PNC (2005).

Foram estas articulações que possibilitaram a consolidação do PNC e o começo de maior integração das ações do Poder Público com a sociedade civil. A partir desse conjunto de marcos, foram sendo estabelecidas outras ações significativas em uma perspectiva sistêmica e estruturante para o setor cultural. O rico processo das demais conferências nacionais de Cultura realizadas em 2010 e 2013, foi decisivo para o avanço das políticas culturais no Brasil e potencializou a escuta e a fala do cidadão (importante destacar que os delegados eleitos pela sociedade civil foram maioria nessas conferências em todas as suas etapas – municipais, estaduais e na nacional, em uma conta percentual propositadamente estabelecida pelo MinC).

O Conselho Nacional de Política Cultural (Decreto Nº 5.520/24 de agosto de 2005 – Presidência da República), inova com a eleição de seus representantes da sociedade civil, mudando a antiga tradição da indicação, estabelecendo uma nova composição paritária - governo e sociedade, com caráter consultivo e deliberativo. Vários estados e municípios passam a aderir esse novo formato para os Conselhos – a exemplo do Estado do Rio de Janeiro, que teve seu processo eleitoral finalizado em março do ano corrente, após seis meses de eleição dos conselheiros das dez regionais do estado fluminense e segmentos artísticos, que vão se somar a outros 16 (dezesseis) nomes na composição final de 32 (trinta e dois) conselheiros de cultura do estado e respectivos suplentes, que tomam posse em 30 de maio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.

É nesse novo cenário de participação social e ampliação do debate e do raio de ação sobre as políticas de cultura no Brasil que tem sido construído o Sistema Nacional de Cultura - SNC, que articula oficialmente uma agenda de planos e ações no/para o país onde cada ente federativo, nos três níveis, estrutura o seu próprio sistema.

Fortalecendo os sistemas de cultura no estado do Rio de Janeiro, com expediente de estimulo a qualificação da gestão cultural, mais de 30 (trinta) prefeitos assinaram termos de compromisso com a secretária de estado de cultura do estado do Rio de Janeiro, Eva Doris Rosental, para ação articulada entre municípios, SEC, e Ministério da Cultura, no apoio à elaboração dos Planos Municipais de Cultura, através da dinamização dessas tarefas nas cidades fluminenses[1].

Quanto à dinamização proposta pela Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, apoiando a elaboração de planos de cultura nos municípios, em parceria com o Ministério da Cultura, além do executivo (prefeituras, governo estadual e federal), a sociedade civil tem papel estratégico quando assume participação decisiva, pactuadas entre todos. Toda essa prática, recente e nova, é a própria democracia brasileira em evidência, onde as conferências, os conselhos, as trocas entre os órgãos culturais, a destinação de recursos, o acesso à fruição aos bens e meios de produção culturais, consolidam as articulações possíveis para que o direito à cultura seja materializado, se tornando uma realidade. Na cultura do estado fluminense esse processo percorreu mais de sete anos, iniciado na gestão Adriana Rattes em 2008.

Nessa soma/contexto, fica fácil compreender a extensão e importância da recente prática de trocas, evidenciada pela articulação federativa, explicitada no verbete da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, a saber:

(…) exercício da relação com a sociedade, envolvendo instituições públicas executivas, em função de profícua interlocução, tendo o diálogo como elemento primordial de sua prática para formulação de pactos. É o entendimento de um conjunto de regras de cooperação que, interligadas entre si (junto aos seus componentes integrantes – como municípios, estados e União), objetivam tornar possível a distribuição coerente e justa de tarefas, ações e recursos entre os entes federados. Uma vez articulados, os vários atores podem exercitar o compartilhamento das decisões administrativas, aprimorando a prática da transparência, da moralidade e da legalidade, conceitos recentes no Brasil pós-ditadura. Tal exercício tende a estimular a cooperação com variados setores, movimentando os espaços de interlocução público-privada com a criação de novos mecanismos de gestão entre as instâncias de governo e dos diversos setores da sociedade civil (CASA CIVIL/Presidência da República-DF, Maio 2012)

Quando enxergamos as peças integradas com a forma de um conjunto harmônico (conselho, plano, fundo, e instrumentos de ação - participação social, levantamento de dados, ofertas de formação), o quebra-cabeça montado com a devida localização das atribuições de cada um, o processo, ainda que recente, tende a avançar. Identificar nesse tempo de “primeiras vezes” o que cabe aos municípios, ao Estado do Rio de Janeiro e a União, é aliviar em parte as tensões. Passada mais de uma década da atual fase de debate das políticas culturais, iniciada em 2003, é bom refletir sobre o atual cenário cultural.

Neste tempo contemporâneo, onde a linha do tempo do Facebook deixa escapar informações que nunca param de “passar” na tela do seu computador, notebook, tablet, ou celular, onde os eventos digitais que alimentam as redes sociais exigem pressa, tamanha a rapidez e pulverização da notícia acontecimento, ou mesmo pelo acúmulo de tantas informações, sem às vezes potencializar de fato a própria informação, no avesso do objeto da comunicação em si, é fundamental manter interessante à pauta cultural nos municípios, alimentando o já citado Sistema Estadual de Cultura.

Isto posto, como integrar mais os municípios fluminenses nesta pauta estadual, frente a este cenário de pressa e imediatismo, mantendo a “tarefa” produtiva sem gosto de inservível?

Em resposta a estas urgências devemos considerar a necessidade de um planejamento, tarefa indiscutível de uma boa gestão cultural. Em especial na gestão pública, equilibrar o abstrato da arte com a formalidade dos ritos burocráticos é tarefa espinhosa.

Com a necessidade da elaboração de projetos desenvolvidos e “aplicados” dentro de programas culturais, na prática, dando corpo as ações contínuas de médio e longo prazo, como preveem os Planos de Cultura, o artista também está sendo “convidado” a repensar seu papel, transitando entre um e outro campo. A prática de “organização de eventos”, ou a espera/expectativa de apoios relâmpagos para essa ou aquela atividade, que marcaram por um bom tempo a gestão cultural nos municípios, deve ser aprimorada para a efetivação de programas contínuos nos quais os projetos – devidamente planejados, serão o objeto da ação cultural em si.

Nesse movimento de articulações o Estado tem atuado, sobretudo, como um motivador, um mobilizador, incentivando gestores públicos e agentes culturais, comunidades e sociedade em geral. No cenário de urgências apresentado pelos municípios, a descentralização das ações e competências do “fazer cultural” deve ser assumido por todos os atores. As trocas e parcerias no mapa local, regional, estadual e nacional (e internacionalmente), é a articulação federativa na prática, considerando o objetivo comum na defesa dos bens culturais. Um pacto de adesão real com regras para todos, com propostas integradoras observando o tempo de cada ente federado, no seu próprio tempo de construção, é uma das respostas às últimas indagações dando conta de manter integrada as cidades na pauta cultural, mesmo com esse tempo de pressa e imediatismo.

Aloísio Magalhães (1976) sempre potencializou o tamanho dos municípios, destacando que é na cidade o lugar primeiro de se pensar a cultura, buscando proteger, apoiar, promover e garantir o acesso e a manutenção dos bens culturais, como pontua:

É na cidade que estão os blocos de rua, as manifestações culturais populares, os artistas, os artesãos.... É na cidade que vivenciamos o despertar das artes, onde preservamos a memória, que nos apropriamos dos saberes e fazeres culturais, nas suas diferentes expressões. É na cidade que a determinação de resolver os problemas deve ser o primeiro pré-requisito da ação de proteção do bem cultural, desenhando um caminho, mais do que detalhar uma trilha. (MAGALHÃES, Aloísio. 1997)

Reconhecendo que uma das dificuldades para efetivação de tais ações articuladas entre os entes federados é a falta e/ou a inexistência de atuação nos próprios governos (municipais, estaduais e federal), em função de realidade semelhante nas três esferas, desde a ausência de pessoal qualificado, falta de estrutura e recursos, descontinuidade das ações, ou ainda, ausência de vontade política ou personalismo extremado, é necessário localizar as fragilidades que dificultam a ação para superação das lacunas que emperram o processo, que não “deixam a máquina” andar.

Para ampliar as condições de ações culturais em nossos municípios, saindo da solidão que às vezes limita e enquadra o extrato simbólico potencial da cultura frente às dificuldades que se repetem de “sem” (sem recursos, sem equipamentos culturais, sem equipe, sem planejamento, sem espaço nas pautas dos chefes do executivo, sem alternativas eficientes de comunicação e estrutura), é necessário conversar, dialogar, ver, visitar, buscar, se articular, enfim, estar em movimento, gerar movimento. Se movimentar. Se a nossa maior riqueza são as nossas diferenças, e o município – ponto chave onde a cultura “começa”, é o melhor guardião do seu próprio patrimônio - conforme nos ensinava o já citado Aloísio Magalhães em seus discursos, valorizar potencialmente a identidade cultural local, é atribuição primordial dos órgãos e entidades municipais, cabendo ao Estado criar as condições para proteger os seus bens culturais e não só os materiais, assim como os imateriais.

Uma terceira indagação pode ser colocada: Como fazer sobreviver o Jongo, o Mineiro Pau, o Candomblé, a Folia de Reis, as diversas manifestações culturais populares diante da invasão eletrônica, que quase atropela a cultura dos municípios em tempos do III Milênio?

O empobrecimento que representa para cada município a perda de parte da sua identidade cultural, deveria ser “medido” e exposto em um gráfico para conhecimento de todos, a tal ponto que tal exposição promovesse imediata ação para salva-guarda do patrimônio cultural.

Tomando como referência a premissa da preservação do patrimônio cultural, dois exemplos de ausência de uma prática articulada entre os entes federados pesam na condição primária de proteção de importantes patrimônios culturais: A Fazenda Colubandê, situada no município de São Gonçalo, Região Leste Fluminense, onde prefeitura, governo estadual, e união ainda não avançaram na composição de ações em prol da preservação do patrimônio de posse do Estado do RJ, tombado pelo IPHAN desde 1940. Com a saída do Batalhão Florestal da PMERJ, em 2012, o valioso patrimônio construído em 1618 apresenta preocupante cenário de abandono. Mesmo cenário é realidade no Solar Del Rey, na Ilha de Paquetá, patrimônio estadual mas cedido ao município do Rio de Janeiro por tempo indeterminado desde 1976. O prédio histórico, que recebeu o tombamento Federal em 1938, encontra-se interditado desde 2009 e a comunidade reivindica, desde então, que além de restaurado seja transformado no primeiro centro cultural público da ilha.

Já um bom exemplo de ação articulada entre os entes federados, no mesmo expediente de preservação do patrimônio cultural, destaca-se a Casa Casimiro de Abreu, em Barra de São João/Casimiro de Abreu, na Regional Baixada Litorânea, onde município, estado e União, desempenham com êxito a divisão de tarefas, na especificidade das atribuições de cada um.

O cientista social e produtor cultural Flavio Aniceto, aborda em suas pesquisas propostas de ação fruto de processos construídos a partir do diálogo, destacando as parcerias criativas institucionais, públicas ou da sociedade civil, que combinadas tendem a contribuir para o desenvolvimento, a gestão e as ações culturais em suas realidades socioculturais. Aniceto destaca que as redes e coletivos culturais, como uma forma contemporânea de organização fazem, na prática, valer os conceitos de cidadania e autonomia cultural e as relações entre os direitos à cultura e à cidade.

Associar tal conceito às práticas de produção de ações culturais comunitárias, ou à criação de redes (fóruns presenciais ou nas redes sociais, e mais recentemente, no chamado “what’s up”), é buscar como estes conceitos podem contribuir para as realidades socioculturais de gestores públicos e conselheiros de cultura, agentes e animadores culturais, investindo em retornos mais consistentes e efetivos para as políticas culturais. Bom destacar a historiadora Lia Calabre, que explora na sua linha de pesquisa os ensinamentos da Filósofa Marilena Chauí (2006), que oferece uma cartilha “guia” para a nova administração/gestão da cultura pautada na “cidadania cultural” como alternativa possível para implementação de políticas culturais de caráter mais universal, do “direito a ter direitos”.

Com todas as constatações do lugar de importância da cultura no mundo, e o que temos lavrado na Constituição Brasileira, que estabelece a cultura como direito, última indagação: o que é necessário fazer para que a cultura saia do patamar de desimportância nas pautas e decisões políticas?

Como uma medida provisória de um governo provisório não reconhece a legitimidade de um processo rico e amplo articulado entre tantos atores das cidades brasileiras, e extingue o Ministério da Cultura, guardião primeiro do Artigo 215 da Constituição? Nas publicações do especialista em políticas culturais, Teixeira Coelho, a provocação de que “todos querem a cultura, mas ninguém quer pagar pela cultura”, é um alerta na contramão do que aponta o relatório da UNESCO, que trata da importância da Cultura como ferramenta estratégica de desenvolvimento. É uma provocação frente à constatação de cientistas sociais das grandes nações europeias, em 2001, que potencializa a cultura como 4ª pilar de crescimento e desenvolvimento mundial, atrás da economia e do meio ambiente. O jovem diretor do singelo Museu Casa do Pontal, Lucas Van de Beuque, tem trabalhado no processo de gestão e produção do setor cultural com questionamentos que remetem à manutenção e sustentabilidade de grupos e espaços culturais. Ele é mais um resistente na defesa da cultura popular e responde a esta última reflexão: está atuando, seguindo, sem desistir. Não existe uma fórmula, um “pulo do gato” para “dominar” os assuntos da cultura.

Até pouco tempo antes se aprendia “fazendo”. Agora existem instrumentos com mais solidez para atuar, tanto na gestão pública, como nas instituições e entidades da sociedade civil. Hoje temos uma nova prática no nosso espaço-local de atuação. Desta feita, acreditando que “que o caminho se faz entre o alvo e a seta” (ABRUNHOSA), é impossível pensar o Brasil hoje, sem o Ministério da Cultura.

Justamente pelo que já foi conquistado e pelo que ainda existe para ser consolidado, frente o recuo de alguns setores e políticas culturais, nos últimos cinco anos, não é possível acreditar que se efetive o retrocesso de acabar com o Ministério da Cultura. O lugar que chegamos, envolvendo estados, municípios e os tantos protagonistas do setor (agentes e animadores culturais, artistas e produtores culturais, gestores públicos de cultura, conselheiros de cultura e pesquisadores da cultura), e até mesmo parte da população, não é patrimônio que se joga fora, não há como regredir: É para frente, ou para frente.

A outra parte do Brasil, que não perde noites de sono com alguma biblioteca, teatro, circo, museu, ou centro cultural fechado (por falta de verba para funcionar), até mesmo esse "pedaço" do Brasil reconhece a importância da cultura. O que temos de mais valioso nesse tenso momento da História Brasileira, para nós, atuantes na cultura, vivendo o caminhar sólido da construção das políticas culturais, é focar no "FICA MinC". O legado de indiscutível importância dos Governos Lula e Dilma, construído com a participação social, está consolidado e o retrocesso de apequenar o Ministério da Cultura em uma secretaria nacional, vinculada ao Ministério da Educação, é diminuir seu tamanho, é desvalorizar o que o Brasil tem de mais rico e poderoso – sua Cultura.

Cleise Campos

Setembro de 2016- São Gonçalo/RJ

Referências Bibliográficas

BOTELHO, Isaura. Romance de Formação: FUNARTE e Política Cultural. 1976-1990. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2000.

CHAUÍ, Marilena. Cidadania Cultural: o Direito à Cultura. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006. COELHO, Teixeira. Dicionário Crítico de Política Cultural. São Paulo: Iluminuras, 1997.

CALABRE, Lia. Políticas públicas culturais de 1924 a 1945: o rádio em destaque. Revista Estudos Históricos. Rio de Janeiro, 2003.

MAGALHÃES, Aloísio. E Triunfo? A questão dos bens culturais no Brasil. Rio de Janeiro. Nova Fronteira; Fundação Roberto Marinho, 1997.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Relatório do Desenvolvimento Humano

- UNESCO, 2005.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas Rubim e BARBALHO, Alexandre. Políticas Culturais no Brasil. Salvador, EDUFBA, 2007. Governo do Rio de Janeiro, Sistema Estadual de Cultura - Lei 7053/2015, Rio de Janeiro. 2015.

Você quer um bom conselho? Conselhos municipais de cultura e cidadania cultural /Vários autores. - São Paulo: Instituto Pólis, 2005. - (Publicações Pólis; 48)

[1] Mais informações em: http://sec.cecierj.edu.br/dinamizadores.php

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Texto 7

Mudanças possíveis....Dia da Cultura, agora em 2013

Junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2013. Ao longo destes seis meses, cada um de nós poderia destacar vários fatos marcantes no dia-a-dia Brasil, nesta metade de ano que anuncia: ou mudamos, ou mudamos.

Quando as redes sociais obrigam políticos e emissoras de TV a refazerem suas pautas, quando os protestos e as greves obrigam a maior instância jurídica convocar autoridades públicas e representantes dos sindicatos da educação numa mesa de conciliação, quando o Vale Cultura é instituído, quando as flores do jardim do meu sobrinho mais velho chegam a sua casa, quando são anunciadas milionárias cifras percentuais do Pré-Sal PETROBRAS para Educação e Cultura, quando a banalidade do mal atinge o clímax da indiferença, sem que ninguém altere sua rotina ou perca o sono (dos dirigentes governantes que deveriam garantir a segurança, ao pacato morador das zonas de risco, ou nas novas áreas onde a violência não pede licença para se instalar).

Ou quando o IFRJ, com seu histórico nas ciências, exatas almeja uma unidade exclusiva para Arte e Cultura, ou ainda, quando parte da literatura de Clarice Lispector é apresentada em horário nobre na televisão, os seis meses deste ano apontam numa direção: nada pode parecer impossível de mudar.

Anos antes, num 05 de Novembro - Dia da Cultura, destacava o abandono da Fazenda do Colubandê na cidade de São Gonçalo - a segunda maior população do estado, sem autoridades do poder público que respondessem pela condição triste e alarmante do local. Na 3ª Conferência Estadual de Cultura do RJ, 27 e 28 de Setembro, na Fundição Progresso, Adriana Rattes anuncia a instalação da Biblioteca Parque Regional no local, sinalização de que a SEC, finalmente, vai gestar o patrimônio do século XVII, com inéditos investimentos de recursos. Da mesma pasta, outra notícia neste semestre memorável: o curso de extensão em Formação Cultural para Gestores Públicos e Agentes Culturais, em parceria com o MinC, aplicado pela UERJ, reunindo mais de 900 alunos de 89 cidades. Com impecável programa e equipe de professores/tutores, a modalidade semipresencial tem tudo para estimular nossa Universidade Estadual, na implantação da graduação em Políticas e Gestão Cultural. Afinal, índices e estatísticas apontam o crescimento vigoroso da chamada Economia Criativa, nos setores potenciais das artes cênicas, música, artes visuais, literatura, audiovisual, animação, rádio, TV, moda, design, gastronomia, cultura popular, artesanato e turismo cultural, que implica diretamente na necessidade de qualificação.

Enquanto a Lei de Estado de Cultura não é aprovada na ALERJ (instituindo nosso Conselho, Plano e Fundo Estadual de Cultura), enquanto os percentuais do PRÉ-SAL não chegam bem pertinho da nossa prática cotidiana, vamos seguindo com nossa agenda cultural nos bairros, nas cidades, nos lugares mais alternativos possíveis, pois Dia da Cultura é sempre. Para ter certeza disto, visite um Ponto de Cultura (sim, aqueles projetos conveniados com governo, que receberam aporte financeiro justamente porque existiam antes, e agora estão assim-assim, entre errantes diante da máquina surda pública, ou dons quixotes de suas causas culturais sem contador especialista que os salve da prestação de contas).

Visite uma das Bibliotecas Comunitárias espalhadas sem alarde, na teimosia divertida de alguns aficionados pelo livro, como Evando, o pedreiro da Vila da Penha, Nereis de Monjolos, Carlos do Jardim Catarina, Juareis Mendes com suas estórias ilustradas, em SG, ou João Luiz, com seu Corujão da Poesia em várias cidades.

Procure conhecer também o centenário Mineiro Pau, do Mestre Nico de Pádua, o BONECART do Sorriso Feliz, em Cabo Frio, os guardiões do complexo de Arcozelo, em Paty do Alferes, o PIM em Vassouras do Maestro Claudio, o EncontrArte da Baixada Fluminense, o Campus Avançados do incansável Davy, em Niterói, o grupo Pirueta de Teresópolis, a Oficina da Dança e a Galeria Heitor dos Prazeres, em Gonça, e outras ricas ações nas cidades (algumas no Mapa de Cultura RJ).

Em comum, todas teimando, teimando, teimando, teimando, teimando, teimando, teimando, teimando, teimando, teimando, teimando, teimando, teimando, teimando e teimando em existir nas mãos dos fazedores e praticantes da cultura, dos pesquisadores e pensadores culturais, como Cascia Frade, pessoa-patrimônio tombada por tantas realizações pela cultura popular fluminense, desde fins da década de 70 (nos idos do INEPAC, no século passado!).Entre um ano e outro, como sugere o pensamento gramsciano “... devemos tentar superar o pessimismo da inteligência, com o otimismo da vontade”, seguindo assim, teimando. Somos nós os grandes inventores do resignificado de cultura, onde pessoa, acesso, direito, fruição, formação, R$, desenvolvimento, e felicidade, podem estar juntos e conjugados. Afinal, nada pode parecer impossível de mudar, depois deste semestre.

Cleise Campos

Novembro de 2013- Maricá/RJ

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Texto 6

Um caso de polícia em São Gonçalo RJ: Fazenda do Colubandê

Dia da Cultura, em 05de Novembro de 2011

CARTA ABERTA PARA:

Artistas, Trabalhadores de Cultura, Arte - Educadores, Professores, Conselheiros Municipais de Cultura, Conselheiros Municipais de Educação e Vereadores de SG – RJ

Sr. Secretário Municipal de Cultura e Turismo São Gonçalo RJ - Carlos Ney Ribeiro

Sra. Secretária Municipal de Educação São Gonçalo RJ - Keyla Nícia Dias de Carvalho

Sra. Prefeita Municipal São Gonçalo RJ - Aparecida Panisset

Sra. Secretária Estadual de Cultura do Rio de Janeiro - Adriana Rattes

Sr Comandante Geral Polícia Militar Estado Rio de Janeiro - Coronel Erir da Costa Filho e Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro - Sergio Cabral

São Gonçalo permaneceu por um bom tempo, na grande mídia nacional, pela morte de Patrícia Acioli: o assassinato da juíza que atuava na cidade gonçalense, gerou a maior de todas as crises na Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a PMERJ. O Coronel Erir Ribeiro, que assume o comando geral, mexe na alta cúpula. Decretos, portarias, alterações intensas, encaminhamentos sumários com aval do governador, dão a tônica das mudanças propostas pelo novo Comandante.

O que isto teria de comum para ser registrado no dia da cultura, tendo São Gonçalo como destaque? Em tempos de megas cifras advindas do COMPERJ, o Complexo Petroquímico PETROBRAS, das megas disputas pelas eleições municipais em 2012, dos megas problemas estruturais vivenciados pela segunda maior cidade do estado fluminense no seu cotidiano mais simples, e das repetidas frustrações vividas pela sua população, semana passada, em Brasília, foi anunciado pelo Ministério da Cultura, mais um programa federal para Gonça: além das Praças Culturais do PAC, a instalação de uma Usina Cultural.

Ambas ações implicam em contra-partida da Prefeitura. O registro fica de alerta em função do cumprimento dos prazos de praxe na burocracia. Precisa de “alerta”? O sistemático descaso na efetivação da pauta cultural local, é constante no universo das políticas públicas ( o projeto do Teatro Municipal da cidade, por exemplo, continua parado). Acompanhando as mudanças na PMERJ assumidas pelo novo Comandante Geral, com tarefa estratégica de acabar com a crise instalada, e uma relação com a cultura gonçalense, o pensamento do filósofo francês Deleuze, atende:“ O que pode consistir a “ força secreta” que movimenta a vida de algumas pessoas ? O que pode o pensamento contra todas as forças que, ao nos atravessarem, nos querem fracos, tristes,servos e tolos? CRIAR.”

Juntar a crise da PMERJ, com o Dia da Cultura em São Gonçalo, é somar as ações numa tarefa comum: só nos resta CRIAR (apesar do comércio no mundo, e do mundo e seus tantos calhordas). As palavras tem poder. Escrevia isto em depoimento anterior: através das palavras pode-se fazer amor, mas certamente, pode-se também fazer a guerra, ou estimular soluções. Numa cidade destituída de quase tudo no cenário cultural, onde as ações lentas e nada abrangentes deixam órfãos as crianças, adolescente e jovens do acesso a cultura, no seu direito natural, usufruindo e exercitando o fazer cultural (prescritos na Constituição Brasileira), nas suas variadas linguagens artísticas, a necessidade urgente de CRIAR, estimula esta reflexão.

Educação e cultura, como fatores fundamentais para o desenvolvimento e bem estar da sociedade, trazem a baila urgências que não podem mais ser proteladas, numa cidade de mais de milhão de habitantes. Medidas que apontem cenário para o futuro, que não mais reprisem o atraso que vivenciamos em São Gonçalo. Encaminhamentos integrando os cinco distritos, onde a energia do petróleo e dos políticos que nos representam nas instâncias de poder, possam propor metas coletivas de criação, superando os entraves da máquina pública e das disputas figadais partidárias, avançando num mapa cultural que movimente a cadeia produtiva da cidade. A aprovação do primeiro PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO (aguardando envio da mensagem do executivo, para votação na Câmara Municipal), balizador da política cultural da cidade durante dez anos (http://pmculturasg.blogspot.com/p/sistema-municipal-de-cultura.html), é fator importantíssimo neste contexto.

Na tentativa de exercício coletivo de criação, atenção neste caso de polícia em especial, que pode ter fácil solução entre a PMERJ e a Cultura Gonçalense: A FAZENDA DO COLUBANDÊ, na cidade de São Gonçalo, obra do século XVIII, um dos poucos patrimônios culturais locais, tombado pelo IPHAN/MinC. No Governo Brizola, uma cessão de uso por dois anos (renováveis), foi liberada para abrigar a sede do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, mantendo de modo pouco harmonioso, a ocupação do espaço junto com atividades culturais locais, ali desenvolvidas (espaço museu, exposição de artes plásticas, apresentações culturais). Em pouco tempo, a “ocupação” deixou de ser permitida, e a pauta da cultura local, foi afastada do espaço. Exercendo função de secretária municipal de cultura, e sub-secretária municipal de educação, no Governo Henry Charles, em ação coletiva com os artistas gonçalenses, apresentamos encaminhamento junto ao governo do estado, com a solicitação de rever a situação, tentando abrir negociação sobre a possível ocupação da Fazenda do Colubandê, em ação compartilhada com o governo estadual. Pleito nunca atendido.

Há poucos meses, lendo notícia sobre o episódio da Casa da Fazenda do Capão do Bispo, em Del Castilhos, onde a Secretária de Estado de Cultura, Sra. Adriana Rattes, decreta a retomada do espaço para cultura, o assunto Fazenda do Colubandê, amplamente votado na IV Conferência Municipal de Cultura de SG, em 2009 (a maior do estado, realizada na FFP UERJ), saiu da gaveta o pensamento-indagação: no dia da Cultura, o que poderia se fazer em Gonça, cidade sem orçamento compatível para cultura, sem aparelhos culturais e canais de comunicação que atendam a população, sem espaço e equipe técnica atuante na estrutura administrativa da cultura, que sejam condizentes, sem políticas públicas de cultura contínuas? Reivindicar a ocupação da Fazenda do Colubandê para cultura local, ganhando o valioso patrimônio para cultura local.

Ciente que os processos na máquina pública demandam tempo (e quando se quer, se faz), o calendário eleitoral de 2012 poderia ser um bom norteador de resultados, onde cada um dos atores e protagonistas envolvidos teria prazo sensível e cuidadoso para o assunto. Precisamos localizar pessoas que queiram se juntar em exercícios de criação, objetivando mudanças para nossa cidade. Pessoas dispostas a criar, dispostas a ousar. Vamos tocar este tambor! Conselheiros Municipais, Secretários Municipais e Vereadores: defendam o pleito da cidade! Prefeita Aparecida Panisset, negocie com Adriana Rattes e o Coronel Erir Ribeiro! Governador Sergio Cabral, resolva este caso: LIBERE A FAZENDA DO COLUBANDÊ PARA CULTURA DE SÃO GONÇALO!

Cleise Campos

05 de NOV/2011, São Gonçalo/RJ

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Texto 5

Rodas culturais e fuxicos em Araruama

Outro dia, num churrasco de família em elegante e equipada casa na praia de Itacoatiara, na cidade de Niterói-RJ, no requinte dos moveis modernos, lá estavam nas mesas que serviam o almoço as toalhas de chita: coloridas e simples, dando ao espaço um tom cultural e aconchegante. Espalhados pela casa, um detalhe e outro ornado com fuxicos. O fuxico, de idade secular, tem a sua criação atribuída (cogitada) aos escravos africanos, popularizado dentro do universo do patchwork no início do século XX. Um pequeno círculo com as extremidades alinhavadas e franzidas inspiram a criação de pequenos enfeites e adereços, até a composição de peças maiores como colchas.O fuxico é um artesanato que está presente em todas as regiões do Brasil. O termo em português é sinônimo de "fofoca" (cochicho) e, segundo o folclore brasileiro, recebeu este nome porque as mulheres se reuniam para costurar e cochichar sobre a vida alheia.

Fuxico sempre esteve associado à classe social de baixa renda, e ainda as comunidades rurais. De uma década para cá, com o surgimento da customização e a introdução de novas técnicas artesanais na moda e na decoração é que ele começou a ser mais valorizado. Hoje, fuxicar é arte, beleza, graça. Fuxicar está na moda.

A tecelagem e o artesanato já foram proibidos no Brasil, cem anos antes da organização do primeiro setor administrativo de cultura no Estado do Rio de Janeiro, o Departamento Cultural, na então Secretaria Estadual de Educação e Cultura, em 1975, quando se instalou o INEPAC e suas divisões internas. O chitão, o brocado, a chita e o fuxico, tiveram sua produção caseira impedidas de funcionar por imposição do governo português, pressionados pela indústria têxtil inglesa, em fins do século XIX, cento e dez antes da criação do Ministério da Cultura. Hoje são atividades de destaque no pacote da cultura e da economia fluminense e brasileira: tempo e história. Cultura e desenvolvimento.

Os assuntos sobre a cultura, as políticas culturais, pipocam por todos os lados: fóruns, seminários, congressos, conferências municipais, intermunicipais, estaduais, organização de conselhos e fundos de cultura, audiências públicas nas casas legislativas, projetos de leis no Congresso, debate do orçamento mínimo para cultura, participação e protagonismo da sociedade civil, compondo novos e antigos pontos de cultura no mapa cultural.

É a composição das agendas positivas locais, antenadas com o cenário brasileiro, que estabelece prazos na cadência do samba, após a II Conferencia Nacional de Cultura em março de 2010, provocando a organização dos Sistemas Municipais de Cultura, responsáveis pelas diretrizes municipais da cultura de médio e longo prazo, no local primeiro da cultura: as cidades. Com a recente aprovação do Plano Nacional de Cultura, a tarefa dos municípios em torno do cumprimento de uma pauta local é agora ainda mais urgente, estabelecendo demandas pontuais que exige a participação de todos: integrantes da sociedade civil de modo geral, em organizações livres e jurídicas, e poder público, numa atitude de celebração republicana em tempos de cidadania cultural, formulando e debatendo seus respectivos Planos Municipais de Cultura.

A instalação de programas culturais, estabelecendo continuidade dos projetos, a linha de editais diversos democratizando o acesso e descentralização dos recursos nos variados segmentos, a efetivação das propostas de regulamentação da cultura, no marco legal do RECULTURA, com novo trato do negócio e economia formal dos números e notas fiscais que envolvem a “indústria” da cultura, a pesquisa apurada dos indicadores culturais, a presença de informes e boletins constantes, são exemplos da soma inédita que impõe nova agenda para governantes e agentes culturais: é a cultura com novo espaço, mais próximo da sua importância estratégica como vetor de desenvolvimento, além dos calendários festivos onde é destaque pela atração de suas variadas linguagens artísticas. De modo peculiar, os agentes culturais tem uma “proclamação” a ser efetivada nestes tantos assuntos, onde sua própria capacitação e formação estão em cheque: do animador cultural na década de 80, do produtor cultural da década de 90, a recente condição de gestor cultural dos tempos atuais, este novo agente cultural abraça a pauta da cultura nos gabinetes, e principalmente fora deles.

Uma colcha de fuxico cultural: assuntos e assuntos sobre políticas culturais, sobre cultura, bordada numa roda integrando “outros” tantos assuntos, aprendendo e costurando artesanalmente, tempos novos no mapa dos estados e país. Muitas rodas municipais de cultura, com a circularidade de informações, indicativos e ações em conjunto, dando conta do papel de cada um, pessoa histórica social que somos, neste processo em ebulição. Considerando que o Brasil começa pelas cidades, como Araruama, no Estado do Rio de Janeiro, faça sua parte: agende uma roda cultural e entre neste fuxico. Assunto tem de sobra.

Cleise Campos

Outubro de 2011- Arauama/RJ

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Texto 4
Bilhões, olimpíadas e Fidel: O banheiro

Durante palestra em cidade do noroeste fluminense, que realizava sua primeira Conferência Municipal de Cultura, ajustando-se as tratativa do Sistema Nacional de Cultura, muitos fogos explodem entre os rios Muriaé e Paraíba, festejando a escolha do Rio para as Olimpíadas 2016. Muitas notícias dão conta da alegria e satisfação pelo “feito” fantástico do Brasil, deixando comer poeira os gigantes USA, Japão e Espanha.

Antes de pegar a estrada, rumo ao noroeste do estado, uma audiência pública na minha cidade, debatia a ampliação da UERJ, considerando a presença de uma de suas mais atuantes e importantes unidades - Faculdade de Formação de Professores – FFP (onde estudei na década de 80, no século passado). Um dos pontos em debate era a instalação de novos cursos, atendendo os exigentes “apelos” do novo milênio: São Gonçalo é uma das cidades que compõe o bloco do CONLESTE, vivendo momento ímpar, com a instalação do COMPERJ/PETROBRAS, de bilhões em investimentos.

Lendo sobre os bilhões que giram em torno da Rio 2016, os bilhões que acompanham o mega investimento COMPERJ, os festejo do Brasil, que finalmente chegou ao futuro, me pergunto porque também não torcemos com o mesmo fervor e vibramos com foguetões, bilhões e mais bilhões numa super olimpíada para Educação e Cultura, com desafios inadiáveis a serem superados, em uma lista de necessidades para o cumprimento dos eixos que norteiam a II Conferência Nacional de Cultura “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, em março de 2010, e ainda, a I Conferencia Nacional de Educação – CONAE.

Quem sou eu para discordar de Fidel Castro e muitos brasileiros que festejam a Rio 2016, um marco indiscutível, em especial a cidade carioca na grande festa celebrada em torno dos esportes?! Mas, como brasileira, fluminense e uma gonçalense que acredita que todo desenvolvimento e avanços devem se pautar prioritariamente na EDUCAÇÃO e na CULTURA, não me sinto entusiasmada para soltar fogos, enquanto assisto, acompanho e vivencio o estado de não investimento (de milhãozinho que seja), dos respectivos governos na escolas, nas universidades, nas estruturas físicas e funcionais, conceituais e pragmáticas que envolvem a grande comunidade escolar - educacional e cultural da minha cidade, estado e país. Do salário pago aos profissionais atuantes na educação e cultura e urgente convocação de concursos públicos, da construção de salas de aulas para expansão de turmas, de laboratórios, auditórios, bibliotecas e acomodações decentes para o pensar e criar, da efetivação de pesquisas e extensão, da construção de aparelhos de cultura e dos instrumentos básicos para o vivenciar de uma cidadania cultural.

Enfim: melhoria urgente das instalações como um todo, e o cuidado dos bens intangíveis que norteiam a EDUCAÇÃO e a CULTURA, localiza-se cotidianamente, alarmante NÃO INVESTIMENTO, precisando mesmo anunciar uma bilionária olimpíada para educação e a cultura, em função dos débitos e atrasos históricos. Afinal, o Brasil não chegou, finalmente, a condição de país do futuro?

O que devia ser prioridade e motivo para festejos planetários, são cidades com cultura, com educação bacana, querida, valorizada e atraente, itens estratégicos para quem pensa e planeja desenvolvimento, avanços, futuro! São Gonçalo não tem Teatro Municipal, como a maioria das cidades do Estado. As escolas e universidades da rede pública fluminense, não comportam o número de alunos que buscam vagas para estudar, como outros estados. A FFP – UERJ, que forma com maestria professores a décadas, tem o mesmo banheiro que estudei, em 1984. Fidel Castro, milhões de brasileiros e cariocas que me desculpem: priorizo foguetões para outra olimpíada.

Cleise Campos

Outubro de 2009 - São Gonçalo/RJ

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Texto 3
Relíquias,coelhas e verdureiro

Existe um verdureiro que percorre diariamente um longo trajeto com seu carrinho de mão em minha cidade: impecavelmente ornado das melhores e mais vistosas verduras, hortaliças e legumes, ele anda por vários bairros, numa repetição esperada por muitos, junto com sua saudação entusiasmada, imprimindo marca registrada pelas ruas onde passa. Seu passeio diário de anos rende um dos mais valiosos conceitos que vivenciamos na cultura, muitas vezes sem nos darmos conta: a tradição. E como distinguir a tradição (objeto e/ou atitude a ser mantido a bem da identidade e memória) de velharias, de entulhos a serem despachados, deletados ou mesmo engavetados ?Até onde as relíquias do passado (este estado do tempo que em muitas ocasiões não reconhece seu lugar e está sempre no presente),pesam nas prateleiras da memória? O que deve ser cuidadosamente preservado? Quais relíquias merecem privilegiado lugar no museu de nós? E este museu, como seria? Vivo ou daqueles que juntam poeira?

"A condição de ser é ter sido " (F. Braudel ).

Conciliar estes estados do tempo (passado e presente), é praticar o exercício do equilíbrio constante, amenizando as tensões entre um e outro tempo, até porque o passado(ainda que glorioso), não pode nunca ser resgatado e o esforço de reconstituí-lo, passa por filtros e peneiras de nosso interior, de nosso olhar, ou mesmo do coração (as fotos, as músicas, os cheiros, os escritos, os objetos, as relações...), que queremos ou não manter no tempo presente. É este equilíbrio - exercício, que traz a possibilidade de futuro, o tom do futuro. O tempo do verbo!

Pensando e trazendo as relíquias deste ano, com a soma dos anos anteriores, propomos inaugurar um novo tempo: ainda que a mudança na folha do calendário emplaque a chegada de um ano novo, o novo se efetiva dentro de nós, com a experimentação e as vivências das tantas relíquias que trazemos em nós (de nós), e o novo, o desejo do novo, se consuma na teia, na rede que vai cerzindo os pontos, do passado, do presente, do futuro. Uma rede se faz com muitas mãos, num tempo que nem sempre se acompanha as folhas do calendário.

Anastácia era uma coelha linda: comia cenouras com a classe de uma dama e deitada no meio do verde, entre folhas que lhe serviam de aposentos, ficava majestosamente tranquila. Hoje é uma relíquia querida na lembrança de uns poucos que lhe renderam homenagens e cuidados. Para outros, apenas mais uma coelha.

Um 2008 culturalmente cheio de luz e energia.

Cleise Campos

Dezembro de 2007 - São Gonçalo/RJ

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Texto 2
De quem é o Cristo? Instantâneos e celulares

O Brasil vivia as primeiras comemorações da vitória do Cristo Redentor, eleito entre as sete maravilhas do mundo, quando uma faixa emplacou no peito da estátua um protesto para todo pais ver (e agora símbolo mundial, o mundo todo) festejos em todos os cantos, começa a briga para saber de quem é o Cristo: prefeitura? Governo estadual, esta ou aquela autarquia federal? Quem, na posse de sua gerencia e proteção, vai explorar a bilheteria, créditos e a fama de sua glória?

Ouvindo o Teixeira Coelho em recente seminário (edital pesquisa na gestão cultural, inédita e feliz iniciativa do Itaú Cultural – Programa Rumos/Observatório Cultural) apresentando alguns vetores da cultura, pensava na disputa em torno do Cristo: se cada patrimônio cultural ou aparelho de cultura, e a própria política cultural nas cidades e estados, com a organização de seu sistema cultural embasados na indicação do Ministério da Cultura em torno dos cinco eixos: cultura e gestão, cultura e comunicação, cultura e economia, cultura e patrimônio, cultura e cidadania, estivessem na soma desta lista de vetores /valores (direitos culturais , centralidade da cultura, conectividade da cultura, diversidade cultural, inovação) tivesse tal grau de importância na vida executiva dos gabinetes públicos e empresários, teríamos uma revolução em ritmo acelerado na sociedade, onde a cultura – fio central da ação de todos e de tudo, estabeleceria condução transversal das mais felizes e exitosas , inaugurando não apenas o século XXI da cultura, mas o próprio século XXI da humanidade (tão falido e explodindo em crises, numa repetição cotidiana da falta de valores que condenam a sociedade, hoje desmobilizada na construção do novo e do coletivo) com um novo conceito, comportamento e práxis: o Cristo é meu e seu. De todos. Não precisa de bilheteria e nem de pedágio: é bem de todos. Cultura é direito: está escrito e dito.

E mesmo na chuva, correndo, as pessoas estão no celular. É a necessidade do instantâneo, que faz reféns do pequeno aparelho as conversas corridas e que não podem esperar, são os relatórios superficiais das recentes duas horas. Esquece-se da carteira de documentos, da blusa de frio e até do guarda – chuva em dias de chuva, mas o celular ( que virou peça do vestiário com direito a espaço exclusivo) é inesquecível Novas condutas destes tempos: como se podia viver sem o objeto dez anos antes? E quem não tem celular, como sobrevive? E como se vive bem, hoje, com celular? Talvez o instantâneo enlatado das relações de hoje possam responder, em parte. E pensar que os chineses não tem autorização para usar Internet e no Irã, não se pode usar celular.

O Brasil está bastante contemporâneo. E então, de quem é o Cristo?

Cleise Campos

Julho/2007 - São Gonçalo/RJ

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Texto 1

Sujeitos Ocultos

"E não esquecer que a estrutura do átomo não é vista, mas sabe-se dela. Sei de muita coisa que não vi. E vós também. Não se pode dar uma prova de existência do que é mais verdadeiro, o jeito é acreditar. Acreditar chorando." Clarice Lispector.

Começar um escrito tomando o escrito de alguém para início de conversa é quase um roubo declarado, mas aqui faz todo sentido a frase da Clarice e ainda, ela mesma faz todo sentido: O que escreveria/sentiria Clarice num Rio de Janeiro, em janeiro de 2007?

Retornava de uma cidade Serrana nos primeiros dias de janeiro e o caminho pela Linha Amarela trouxe a cena de soldados e soldados armados pela rua. O Exército na rua: A cidade presa dentro de casa... E os relatos da violência e do medo num crescendo que beira o comum. Comum?! É comum tantos soldados na rua? É comum não saber ao certo quem é o bandido, se a polícia ou o criminoso? É comum tantas medidas de segurança que não dão cabo da segurança?? É comum seguidas manchetes estampando a violência com atrocidades cada vez maiores, sitiando nossa vida e coração?

É comum arrastar até morte uma criança de seis anos? É possível crer que a cena urbana que se vive hoje vai mudar? Em outro momento, próximo ao natal (aquele momento de confraternização e humanidade que celebra o amor entre todos), final de tarde chuvoso na região metropolitana do Rio, em São Gonçalo, me dei conta dos tantos sujeitos ocultos que somos: uma menina-jovem de 16 anos estava na calçada, deitada, passando mal. Seguia meu destino de carro quando me indaguei " Caramba, ninguém ajuda aquela menina na calçada " e numa fração de segundos voltei: "alguém" pode ser eu. Eu sou o sujeito oculto. E a ré do veículo me trouxe um turbilhão de emoções que me falavam da estrutura do átomo. A menina em questão estava grávida, vendendo mais um artigo inusitado no sinal de trânsito, nesta selva que ainda chamamos de cidades.

Mais do que acreditar que a mudança vem, hoje precisamos também de tomadas de atitudes, ou então, seremos todos sujeitos ocultos: ocultos para vida e para as possibilidades de se viver, de fato e realmente. Assim crendo, é localizar o que pode ser feito na dimensão de cada um de nós. Não existe Governador bem intencionado e cheio de energia, não existe tratados institucionais entre as esferas de poder, não existe toda inteligência científica a serviço das polícias e nem todo armamento que possa reunir no paiol: embora sejam medidas necessárias, não bastam. É preciso que nós, sujeitos ocultos, assumamos nosso papel e daí, localizar na estrutura do átomo o que pode de fato ser feito. O que fazer? A indagação de cada um é começo da resposta nesse tempo estranha história, onde se assiste uma morte dolorosa como do João Hélio. Uma sociedade que chora a fatalidade deste fato como estamos chorando, é a mesma sociedade poderosa que pode deixar de ser sujeito oculto e provocar uma mudança: pela Educação, pela Cultura.

Por uma Cultura da Paz que envolva ações orquestradas em todos os Centros de Educação e Cultura que temos: As ESCOLAS. É na Escola que está a primeira resposta. Toda cidade brasileira, todas as cidades do Estado Fluminense tem uma escola. Todos os bons e maus, passam por uma escola. Todos. Se o Secretário de Segurança não sentar com o Secretário de Educação e a equipe da Cultura, não será acertado seu eficiente plano para "atacar" a violência. E hoje, pelas tantas falências que assistimos, a transversalidade das ações é que pode trazer resultados necessários e urgentes. Cultura de Paz. Educação transformadora. Integrar ações entre a Cultura e a educação, com agendas contínuas e atraentes de arte-educação nas escolas e nas comunidades, é a grande primeira arma de forte calibre para dar conta desta guerra. Todos podem ter acesso ao porte desta arma, sem burocracia. Medida antiga? De quando? Já foi de fato utilizada? Educação e Cultura já foram prioridade em algum governo? Os bandidos de hoje, viveram o que nas escolas décadas antes? O que fazemos hoje, para mudanças reais décadas à frente? Deixar de ser sujeito oculto, ou não teremos história para contar. Nós somos a memória que vivemos e a responsabilidade que temos. O que faria Clarice?

Cleise Campos